Como um advogado pode denunciar uma conduta antiética de outro advogado?

Um advogado que deseja denunciar a conduta antiética de outro advogado pode fazê-lo seguindo os procedimentos estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Aqui estão os passos essenciais para realizar uma denúncia:

1. Documentar a Conduta Inadequada

Antes de fazer uma denúncia, é importante que o advogado reúna todas as provas relevantes que possam corroborar as alegações de conduta antiética. Isso pode incluir e-mails, registros, documentos, testemunhos e qualquer outra forma de evidência que demonstre a infração ética.

2. Apresentar a Denúncia na Seccional da OAB

A denúncia deve ser apresentada na seccional da OAB onde o advogado acusado está inscrito. A denúncia pode ser feita pessoalmente ou enviada por escrito. É recomendável que a denúncia seja detalhada, explicando claramente a natureza da conduta antiética e incluindo todas as provas coletadas.

3. Formalização da Denúncia

Ao formalizar a denúncia, o advogado deve identificar-se plenamente, uma vez que denúncias anônimas geralmente não são aceitas pela OAB. A identificação completa e a descrição detalhada dos fatos ajudam a comissão de ética a avaliar a situação adequadamente.

4. Análise Preliminar pela Comissão de Ética

Após o recebimento da denúncia, a comissão de ética da OAB realizará uma análise preliminar para determinar se há indícios suficientes de infração ética. Se a comissão decidir que a denúncia é válida e merece investigação, será iniciado um processo disciplinar.

5. Processo Disciplinar

Durante o processo disciplinar, tanto o denunciante quanto o advogado acusado terão a oportunidade de apresentar suas alegações, provas e argumentos. O processo é conduzido com garantias de ampla defesa e contraditório.

6. Decisão e Possíveis Recursos

Após a conclusão da investigação, a comissão de ética emitirá uma decisão que pode resultar em sanções variadas, caso a infração seja comprovada. Ambas as partes têm o direito de recorrer da decisão, buscando uma revisão no conselho seccional ou até mesmo no Conselho Federal da OAB.

Denunciar uma conduta antiética é um dever de todo advogado, pois contribui para a manutenção da integridade e dos padrões éticos da profissão.