Como um advogado pode denunciar uma conduta antiƩtica de outro advogado?
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07/06/2024 Ć s 05:44 #348603
Juristas
MestreComo um advogado pode denunciar uma conduta antiƩtica de outro advogado?
Um advogado que deseja denunciar a conduta antiĆ©tica de outro advogado pode fazĆŖ-lo seguindo os procedimentos estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Aqui estĆ£o os passos essenciais para realizar uma denĆŗncia:
1. Documentar a Conduta Inadequada
Antes de fazer uma denĆŗncia, Ć© importante que o advogado reĆŗna todas as provas relevantes que possam corroborar as alegaƧƵes de conduta antiĆ©tica. Isso pode incluir e-mails, registros, documentos, testemunhos e qualquer outra forma de evidĆŖncia que demonstre a infraĆ§Ć£o Ć©tica.
2. Apresentar a DenĆŗncia na Seccional da OAB
A denĆŗncia deve ser apresentada na seccional da OAB onde o advogado acusado estĆ” inscrito. A denĆŗncia pode ser feita pessoalmente ou enviada por escrito. Ć recomendĆ”vel que a denĆŗncia seja detalhada, explicando claramente a natureza da conduta antiĆ©tica e incluindo todas as provas coletadas.
3. FormalizaĆ§Ć£o da DenĆŗncia
Ao formalizar a denĆŗncia, o advogado deve identificar-se plenamente, uma vez que denĆŗncias anĆ“nimas geralmente nĆ£o sĆ£o aceitas pela OAB. A identificaĆ§Ć£o completa e a descriĆ§Ć£o detalhada dos fatos ajudam a comissĆ£o de Ć©tica a avaliar a situaĆ§Ć£o adequadamente.
4. AnĆ”lise Preliminar pela ComissĆ£o de Ćtica
ApĆ³s o recebimento da denĆŗncia, a comissĆ£o de Ć©tica da OAB realizarĆ” uma anĆ”lise preliminar para determinar se hĆ” indĆcios suficientes de infraĆ§Ć£o Ć©tica. Se a comissĆ£o decidir que a denĆŗncia Ć© vĆ”lida e merece investigaĆ§Ć£o, serĆ” iniciado um processo disciplinar.
5. Processo Disciplinar
Durante o processo disciplinar, tanto o denunciante quanto o advogado acusado terĆ£o a oportunidade de apresentar suas alegaƧƵes, provas e argumentos. O processo Ć© conduzido com garantias de ampla defesa e contraditĆ³rio.
6. DecisĆ£o e PossĆveis Recursos
ApĆ³s a conclusĆ£o da investigaĆ§Ć£o, a comissĆ£o de Ć©tica emitirĆ” uma decisĆ£o que pode resultar em sanƧƵes variadas, caso a infraĆ§Ć£o seja comprovada. Ambas as partes tĆŖm o direito de recorrer da decisĆ£o, buscando uma revisĆ£o no conselho seccional ou atĆ© mesmo no Conselho Federal da OAB.
Denunciar uma conduta antiĆ©tica Ć© um dever de todo advogado, pois contribui para a manutenĆ§Ć£o da integridade e dos padrƵes Ć©ticos da profissĆ£o.
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