Decisão Definitiva nada mais é que o ato pelo qual o juiz decide, no todo ou em parte, o mérito da causa.
Artigo 6º do CPC/2015:
"Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva."
(Com informações do STF)
Quais são os tipos de infrações de trânsito? As infrações de trânsito são categorizadas de acordo com a gravidade da… Veja Mais
Quem define o que é uma infração de trânsito? As infrações de trânsito no Brasil são definidas pelo Código de… Veja Mais
Cotação do Dólar Americano Você já pensou em como monitorar a cotação do dólar em tempo real hoje? O valor… Veja Mais
Princípio da individualização da pena O princípio da individualização da pena é uma pedra angular do direito penal moderno e… Veja Mais
Skiplagged O Skiplagged é conhecido por ajudar os viajantes a encontrar passagens aéreas com "hidden city ticketing", onde é possível… Veja Mais
Site para Skiplagging O skiplagging é uma prática onde os passageiros reservam um voo com destino final que não pretendem… Veja Mais