Diferenças entre Esbulho e Turbação

Diferenças entre Esbulho e Turbação 

“Esbulho” e “turbação” são termos jurídicos utilizados no âmbito do Direito Civil, especialmente no contexto de posse de bens imóveis. Aqui estão as principais diferenças entre eles:

1. Esbulho:

– O esbulho ocorre quando alguém é privado da posse de um bem imóvel de forma violenta, clandestina ou precária, ou seja, quando alguém é desapossado do imóvel sem o seu consentimento.
– Esse desapossamento pode ocorrer por meio de força física, violência, ameaças, fraudes ou qualquer outra forma ilícita de retirada da posse do imóvel.
– O esbulho é considerado um ato ilegal e pode ser contestado judicialmente pela pessoa que foi desapossada.

1. Turbação:

– A turbação ocorre quando alguém é perturbado ou incomodado em sua posse de um bem imóvel, mas não é privado dela de forma definitiva como no caso do esbulho.
– Essa perturbação pode incluir ações como a realização de obras no imóvel sem autorização, a obstrução do acesso ao imóvel, a interrupção de serviços essenciais, entre outras.
– A turbação também é considerada um ato ilegal e pode ser contestada judicialmente pela pessoa que está sendo perturbada em sua posse.

Em resumo, enquanto o esbulho se refere à privação violenta ou ilegal da posse de um bem imóvel, a turbação se refere à perturbação ou incomodação na posse do imóvel, sem necessariamente envolver uma privação definitiva. Ambos os termos são relevantes em casos de disputa de posse de imóveis e podem ser objeto de ações judiciais para proteger os direitos dos envolvidos.