O substabelecimento é um processo legal pelo qual um advogado (substabelecente) transfere os poderes que lhe foram conferidos por seu cliente através de uma procuração, a outro advogado (substabelecido).
Existem duas modalidades principais de substabelecimento, que são diferenciadas pela manutenção ou não dos poderes pelo advogado original. Aqui estão as diferenças entre substabelecimento com reserva de poderes e sem reserva de poderes:
Essas diferenças refletem a flexibilidade na representação legal, permitindo ajustes conforme as necessidades do cliente e as circunstâncias do advogado. É crucial que tanto o cliente quanto os advogados estejam claros e de acordo com os termos de qualquer substabelecimento para evitar complicações legais futuras.
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