Em quais países exigem TVDE?
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05/05/2024 às 22:04 #345560
Juristas
MestreEm quais países exigem TVDE?
O conceito de TVDE (Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrônica) como é conhecido em Portugal, e serviços similares são regulados de maneiras diferentes ao redor do mundo, com variações nos requisitos e regulamentações conforme o país. Muitos países possuem regulamentos específicos para serviços de transporte por aplicativo, como Uber, Lyft, e outros. Aqui estão alguns exemplos de países com regulamentações para esses serviços:
- Estados Unidos: Serviços como Uber e Lyft são amplamente regulados em nível estadual e municipal, com regras específicas sobre licenciamento, seguro e inspeções de veículos.
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Brasil: Os serviços são regulamentados pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, que exige que os motoristas se cadastrem junto às prefeituras e atendam a requisitos similares aos de táxis regulares em algumas cidades.
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Reino Unido: Em Londres, por exemplo, a Transport for London (TfL) regula serviços de transporte por aplicativo, exigindo licenças tanto para motoristas quanto para operadoras.
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França: Serviços de transporte por aplicativo são regulados por legislação nacional, que exige licenças para motoristas, a aprovação de veículos e a conformidade com normas específicas.
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Espanha: O governo impõe limitações ao número de licenças para serviços de transporte por aplicativo, e os motoristas precisam de autorizações específicas para operar.
Esses países representam apenas alguns exemplos, e as regulamentações podem variar amplamente, inclusive com mudanças frequentes na legislação conforme os governos respondem ao crescimento e à popularidade desses serviços.
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