Frases de autoria do jurista italiano Cesare Beccaria
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“Quanto mais a pena for rápida e próxima do delito, tanto mais justa e útil ela será.”
“(A tortura) é o meio mais seguro de absolver os criminosos robustos e condenar os fracos inocentes.”
“Cada cidadão deve ter a convicção de poder fazer tudo o que não contraria as leis, sem temer outro inconveniente além daquele que pode resultar da ação da mesma.”
“Quereis prevenir delitos? Fazei com que as leis sejam claras e simples.”
“A finalidade das penas não é atormentar e afligir um ser sensível (…) O seu fim (…) é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo.”
“Só a arte das interpretações odiosas, que é ordinariamente a ciência dos escravos, pode confundir coisas que a verdade eterna separou por limites imutáveis.”
“Não é a intensidade da pena que produz o maior efeito sobre o espírito humano, mas a extensão dela.”
“A história dos homens é um imenso oceano de erros, no qual se vê sobrenadar uma ou outra verdade mal conhecida.”
“Um dos maiores travões aos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade (…) A certeza de um castigo, mesmo moderado, causará sempre impressão mais intensa que o temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade.”
“Para que uma pena produza o seu efeito, basta que o mal que ela mesmo inflige exceda o bem que nasce do delito.”
“A mulher formosa, mas sem graça, é uma rosa sem perfume.”
“Parece-me absurdo que as leis, que são a expressão da vontade pública, que abominam e punem o homicídio, o cometam elas mesmas e que, para dissuadir o cidadão do assassínio, ordenem um assassínio público.”
“Nada é mais perigoso do que o axioma comum de que é necessário consultar o espírito da lei. Esta é uma barreira rompida pela torrente das opiniões.”
“Nunca um juramento fez algum réu dizer a verdade.”
“Cada cidadão deve ter a convicção de poder fazer tudo o que não contraria as leis, sem temer outro inconveniente além daquele que pode resultar da ação da mesma.”
“Cada delito embora privado, ofende a sociedade, mas nem todo delito procura sua destruição imediata.”
“É melhor prevenir os crimes do que puni-los.”
“Cada cidadão deve ter a convicção de poder fazer tudo o que não contraria as leis, sem temer outro inconveniente além daquele que pode resultar da ação da mesma.”
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