Ligações telefônicas de robôs

Um artifício muito utilizado atualmente, as chamadas robochamadas são feitas por uma a incorporação de tecnologias da telecomunicação impulsionadas em anos recentes – como “autodialers”, ferramentas físicas ou softwares que disparam ligações para múltiplas linhas simultaneamente; a tecnologia VoIP (abreviação para “Voz sobre IP”), que permite telefonar através da internet; os chamados “spoofers”, que alteram ou escondem os números telefônicos que aparecem no identificador de chamadas; e ainda mensagens pré-gravadas.

No levantamento mundial mais recente, relativo ao ano de 2018 (período de janeiro a outubro), o Brasil apareceu em primeiro lugar no número de chamadas spam recebidas por usuário – 37,5 por mês, um aumento de 81% em relação ao mesmo período de 2017.

Não há ainda leis ou normas nacionais diretamente voltadas para ligações robotizadas ou para o dito telemarketing abusivo. Mas, a depender da interpretação jurídica, pode-se considerar violações de alguns princípios mais gerais presentes no Código de Defesa do Consumidor ou em normas da Anatel.

Com informações do Notícias Uol.