MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR e USUFRUTUÁRIO, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente VENDEDOR, e, de outro lado, como COMPRADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente COMPRADOR, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a compra e venda do imóvel localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], caracterizado como [descrição detalhada do imóvel, incluindo área total, área construída, etc.].

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. O valor total da compra e venda é de R$ [valor] (por extenso).

2.2. O pagamento será realizado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR da seguinte forma:

•Entrada: R$ [valor], paga no ato da assinatura deste contrato;

•Parcelas: [quantidade] parcelas de R$ [valor], com vencimento a partir de [data];

•Pagamento final: R$ [valor], na data de [data], mediante [condição, como assinatura da escritura].

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESERVA DE USUFRUTO

3.1. O VENDEDOR reserva para si o usufruto vitalício do imóvel objeto deste contrato, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

3.2. Durante o período de usufruto, o VENDEDOR terá o direito de usar, gozar e fruir o imóvel, inclusive auferindo eventuais rendimentos provenientes de locação ou outros usos do bem.

3.3. O COMPRADOR, como proprietário, não poderá impedir ou limitar o exercício do usufruto pelo VENDEDOR, salvo nos casos previstos em lei.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Obrigações do Vendedor (Usufrutuário):

4.1. Zelar pela conservação e manutenção do imóvel durante o período de usufruto.

4.2. Pagar as despesas ordinárias relacionadas ao uso do imóvel, como contas de água, luz e condomínio.

Obrigações do Comprador (Nuproprietário):

4.3. Pagar tributos e encargos extraordinários relativos ao imóvel, como IPTU e taxas de registro.

4.4. Respeitar o direito de usufruto reservado ao VENDEDOR enquanto vigente.

CLÁUSULA QUINTA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE

5.1. A propriedade do imóvel será transferida ao COMPRADOR mediante escritura pública de compra e venda, com reserva de usufruto em favor do VENDEDOR, que será devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

5.2. A extinção do usufruto ocorrerá pelo falecimento do VENDEDOR, pela renúncia expressa ou por outros motivos previstos em lei, momento em que a propriedade plena será consolidada em favor do COMPRADOR.

CLÁUSULA SEXTA – DA MULTA E RESCISÃO

6.1. Em caso de descumprimento de qualquer obrigação contratual por parte do COMPRADOR, o presente contrato poderá ser rescindido, com a aplicação de multa correspondente a [percentual]% do valor total do contrato.

6.2. Em caso de descumprimento por parte do VENDEDOR, este deverá devolver os valores recebidos, acrescidos de multa de [percentual]% do valor total do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de suas cláusulas e condições.

7.2. As partes reconhecem a reserva de usufruto como parte essencial do contrato, devendo ela ser respeitada em qualquer circunstância.

7.3. As partes elegem o foro da [comarca], com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, VENDEDOR e COMPRADOR assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

VENDEDOR (USUFRUTUÁRIO):

[Assinatura]

[Nome completo]

COMPRADOR (NUPROPRIETÁRIO):

[Assinatura]

[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]

2.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]