Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Rural

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado, como LOCATÁRIO, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL

O LOCADOR cede ao LOCATÁRIO, a título de locação, o imóvel rural denominado [nome da propriedade, se houver], localizado à [endereço completo], registrado sob a matrícula nº [número], no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], com as seguintes características:

• Área total: [quantidade] hectares;
• Benfeitorias existentes: [detalhar benfeitorias, como cercas, casas, galpões, sistemas de irrigação];
• Finalidade: [descrever, como produção agrícola, pecuária, etc.].

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1. O prazo de locação é de [número] anos, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado por acordo entre as partes, conforme a legislação vigente.

2.2. O imóvel deverá ser devolvido ao LOCADOR ao final do prazo contratual, salvo prorrogação expressa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

3.1. O valor anual da locação é de R$ [valor] (por extenso), a ser pago pelo LOCATÁRIO ao LOCADOR, conforme as seguintes condições:

• Pagamento inicial: R$ [valor], na assinatura deste contrato;
• Parcelas subsequentes: R$ [valor], com vencimento em [datas específicas].

3.2. O pagamento será realizado por [meio de pagamento, como transferência bancária, PIX, depósito], na conta indicada pelo LOCADOR.

3.3. Em caso de atraso no pagamento, será aplicada multa de [percentual]% sobre o valor devido, acrescida de juros de [percentual]% ao mês.

CLÁUSULA QUARTA – DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

4.1. O LOCATÁRIO será responsável por todas as despesas ordinárias relacionadas ao uso do imóvel, incluindo:

• Manutenção das benfeitorias existentes;
• Pagamento de tributos incidentes sobre a produção ou uso do imóvel, como o ITR (Imposto Territorial Rural);
• Despesas de energia elétrica, água e outras taxas de consumo.

4.2. O LOCATÁRIO compromete-se a utilizar o imóvel exclusivamente para os fins especificados neste contrato, mantendo práticas de conservação ambiental e uso sustentável da terra.

4.3. É vedado ao LOCATÁRIO realizar alterações estruturais ou benfeitorias no imóvel sem autorização expressa do LOCADOR.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

5.1. O LOCADOR declara que o imóvel está livre de quaisquer ônus, pendências judiciais ou administrativas que possam impedir seu uso pelo LOCATÁRIO.

5.2. O LOCADOR compromete-se a entregar o imóvel em condições de uso, incluindo as benfeitorias descritas na Cláusula Primeira.

5.3. Caso sejam necessárias intervenções estruturais ou reparos extraordinários no imóvel, estes serão de responsabilidade do LOCADOR, salvo se causados por culpa ou negligência do LOCATÁRIO.

CLÁUSULA SEXTA – DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL

6.1. Ao término da locação, o LOCATÁRIO deverá devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, salvo o desgaste natural decorrente de seu uso normal.

6.2. Caso sejam identificados danos ou irregularidades no imóvel, o LOCADOR poderá exigir reparação ou retenção de valores devidos.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO

7.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes antes do término, mediante aviso prévio de [número] dias e pagamento de multa proporcional ao tempo restante, equivalente a [percentual]% do valor total do contrato.

7.2. A rescisão imediata será possível em caso de descumprimento das obrigações contratuais por qualquer das partes, com responsabilização por perdas e danos.

CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de suas cláusulas e condições.

8.2. As partes elegem o foro da [comarca], com exclusão de qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, LOCADOR e LOCATÁRIO assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

LOCADOR:
[Assinatura]
[Nome completo]

LOCATÁRIO:
[Assinatura]
[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1. [Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
2. [Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]