Modelo de Contrato de Locação por Temporada

CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado, como LOCATÁRIO, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL

O LOCADOR cede ao LOCATÁRIO, a título de locação por temporada, o imóvel localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número], no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], para uso exclusivamente residencial temporário.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1. O prazo de locação é de [número] dias/meses, com início em [data de início] e término em [data de término], sendo automaticamente encerrado ao final do período, salvo renovação expressa entre as partes.

2.2. O imóvel deverá ser devolvido ao LOCADOR ao final do prazo contratual, conforme disposto na Cláusula Sexta.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO ALUGUEL

3.1. O valor total da locação é de R$ [valor] (por extenso), a ser pago pelo LOCATÁRIO ao LOCADOR, conforme as seguintes condições:

• Sinal: R$ [valor], pago no ato da assinatura deste contrato;
• Restante: R$ [valor], a ser quitado até [data definida].

3.2. O pagamento será efetuado por [meio de pagamento, como transferência bancária, PIX, depósito, etc.], na conta indicada pelo LOCADOR.

CLÁUSULA QUARTA – DOS ENCARGOS

4.1. O LOCATÁRIO será responsável pelo pagamento de contas de consumo, como energia elétrica, água, gás e internet, durante o período da locação, caso estas não estejam incluídas no valor total do aluguel.

4.2. O LOCADOR será responsável por eventuais despesas extraordinárias do imóvel, como manutenção de áreas comuns (se aplicável) ou reparos estruturais.

CLÁUSULA QUINTA – DO USO DO IMÓVEL

5.1. O LOCATÁRIO compromete-se a utilizar o imóvel exclusivamente para fins residenciais, sendo vedada sua sublocação, cessão ou uso comercial.

5.2. O LOCATÁRIO deverá manter o imóvel em bom estado de conservação e limpeza, responsabilizando-se por eventuais danos causados durante o período de locação.

CLÁUSULA SEXTA – DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL

6.1. Ao término da locação, o LOCATÁRIO deverá devolver o imóvel ao LOCADOR nas mesmas condições em que o recebeu, conforme vistoria inicial anexa.

6.2. Caso sejam identificados danos ao imóvel ou pendências financeiras, o LOCADOR poderá reter valores do caução (se houver) ou exigir reparação imediata.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA

7.1. Para garantia das obrigações contratuais, o LOCATÁRIO oferece [especificar tipo de garantia, como caução ou outra forma].

7.2. Caso seja caução em dinheiro, o valor será de R$ [valor], equivalente a [número] meses de aluguel, a ser devolvido ao final do contrato, descontados eventuais débitos ou reparações.

CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO

8.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes antes do término, mediante aviso prévio de [número] dias e pagamento de multa proporcional ao tempo restante, equivalente a [percentual]% do valor total do contrato.

8.2. O descumprimento de quaisquer cláusulas por parte do LOCATÁRIO ou LOCADOR será motivo para rescisão imediata, com responsabilização por perdas e danos.

CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de todas as suas cláusulas e condições.

9.2. As partes elegem o foro da [comarca], com exclusão de qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, LOCADOR e LOCATÁRIO assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

LOCADOR:
[Assinatura]
[Nome completo]

LOCATÁRIO:
[Assinatura]
[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1. [Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
2. [Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]