Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como SUBLOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente SUBLOCADOR, e, de outro lado, como SUBLOCATÁRIO, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente SUBLOCATÁRIO, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a sublocação do imóvel localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número], no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], que está regularmente locado pelo SUBLOCADOR.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CONSENTIMENTO

2.1. A sublocação do imóvel foi expressamente autorizada pelo proprietário e LOCADOR original, conforme disposto no contrato principal de locação e na legislação vigente.

2.2. O SUBLOCADOR garante que a presente sublocação está em conformidade com o contrato de locação principal, comprometendo-se a não infringir suas cláusulas.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

3.1. O prazo da sublocação é de [número de meses/anos], com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado por acordo entre as partes, desde que em conformidade com o contrato de locação principal.

3.2. O imóvel deverá ser devolvido ao SUBLOCADOR ao término do prazo contratual, salvo renovação expressa.

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

4.1. O valor mensal da sublocação é de R$ [valor] (por extenso), a ser pago pelo SUBLOCATÁRIO ao SUBLOCADOR, até o dia [dia do vencimento] de cada mês.

4.2. O pagamento deverá ser efetuado por [meio de pagamento, como transferência bancária, PIX, depósito], na conta indicada pelo SUBLOCADOR.

4.3. Em caso de atraso no pagamento, será aplicada multa de [percentual]% sobre o valor do aluguel, acrescida de juros de [percentual]% ao mês.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO SUBLOCATÁRIO

5.1. O SUBLOCATÁRIO compromete-se a:

• Utilizar o imóvel exclusivamente para fins [residenciais/comerciais], conforme autorizado no contrato de locação principal;
• Zelar pela conservação do imóvel e das benfeitorias existentes, responsabilizando-se por reparos decorrentes de uso inadequado;
• Não sublocar, ceder ou emprestar o imóvel a terceiros, no todo ou em parte, sem autorização expressa do SUBLOCADOR.

5.2. O SUBLOCATÁRIO deverá observar as regras do contrato principal, sendo corresponsável pelo cumprimento de suas disposições.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DO SUBLOCADOR

6.1. O SUBLOCADOR compromete-se a:

• Garantir o direito de uso do imóvel ao SUBLOCATÁRIO, durante o prazo de vigência da sublocação;
• Comunicar o SUBLOCATÁRIO sobre quaisquer alterações no contrato de locação principal que possam impactar a sublocação;
• Entregar o imóvel em condições de uso, conforme vistoria inicial anexa a este contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL

7.1. Ao término da sublocação, o SUBLOCATÁRIO deverá devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, conforme vistoria inicial, salvo desgaste natural pelo uso.

7.2. Caso sejam identificados danos ou pendências financeiras, o SUBLOCADOR poderá reter valores de caução (se houver) ou exigir reparação imediata.

CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO

8.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes antes do término, mediante aviso prévio de [número] dias e pagamento de multa proporcional ao tempo restante, equivalente a [percentual]% do valor total do contrato.

8.2. A rescisão será imediata em caso de descumprimento de quaisquer obrigações contratuais ou do contrato de locação principal.

CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de todas as suas cláusulas e condições.

9.2. As partes elegem o foro da [comarca], com exclusão de qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, SUBLOCADOR e SUBLOCATÁRIO assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

SUBLOCADOR:
[Assinatura]
[Nome completo]

SUBLOCATÁRIO:
[Assinatura]
[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1. [Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
2. [Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]