Qual a penalidade para quem recusa o bafômetro?

No Brasil, a recusa em se submeter ao teste do bafômetro é considerada uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aqui estão as consequências de se recusar a realizar o teste do bafômetro:

1. Multa: A penalidade inclui uma multa dez vezes maior do que o valor base, resultando em aproximadamente R$ 2.934,70.

2. Suspensão do Direito de Dirigir: O motorista também terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

3. Retenção do Veículo: O veículo pode ser retido até a apresentação de um condutor habilitado que possa passar pelo teste do bafômetro.

4. Pontos na Carteira: A infração resulta na adição de sete pontos na carteira de habilitação do motorista.

Essas medidas são parte da “Lei Seca”, que visa reduzir os acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool. O objetivo é desencorajar os motoristas de dirigir sob o efeito de álcool, aumentando a segurança nas estradas. A recusa no teste é tratada com a mesma severidade que os resultados positivos para alcoolemia acima dos limites permitidos pela lei.