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Qualquer pessoa pode apresentar uma denúncia contra um advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo clientes, outros advogados, juízes, ou mesmo cidadãos que não tenham uma relação direta com o advogado. Não é necessário ter um vínculo formal com o advogado para denunciar uma possível infração ética ou disciplinar.
A OAB permite que denúncias sejam feitas por qualquer pessoa que tenha conhecimento de fatos que possam caracterizar infrações ético-disciplinares, seguindo os princípios de proteção à sociedade e à boa prática da advocacia.
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