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24/03/2024 às 13:21 #340868
Juristas
MestreAutos Apartados
“Autos apartados” é um termo utilizado no contexto jurídico para se referir a processos ou procedimentos que foram separados ou apartados do processo principal. Isso pode ocorrer quando há a necessidade de tratar certas questões de forma independente do processo principal, seja por motivos de complexidade, urgência, conveniência processual ou outras razões específicas.
Quando os autos são apartados, significa que eles são retirados do processo principal e tratados separadamente, podendo ser encaminhados a outro juízo, tribunal ou vara especializada, designados para lidar com aquela questão específica. Essa separação permite que determinadas questões sejam tratadas de forma mais eficiente e adequada, sem interferir no andamento do processo principal.
Essa prática é comum no sistema jurídico para garantir a organização e a eficácia dos procedimentos legais, especialmente em casos complexos que envolvem múltiplas questões ou partes. Os autos apartados podem ser reunidos novamente ao processo principal após a conclusão das diligências ou procedimentos específicos para os quais foram separados.
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