Significado de Bitributação Econômica

Bitributação Econômica 

A bitributação econômica ocorre quando diferentes estágios de um mesmo fluxo econômico ou diferentes entidades envolvidas nesse fluxo são tributados mais de uma vez. Ao contrário da bitributação jurídica, que envolve a tributação do mesmo sujeito (contribuinte) em mais de uma jurisdição, a bitributação econômica refere-se à situação em que a carga tributária incide várias vezes sobre a mesma base econômica, mas em diferentes pontos ou sobre diferentes sujeitos.

Um exemplo clássico de bitributação econômica é a tributação de lucros corporativos ao nível da empresa e, novamente, quando esses lucros são distribuídos aos acionistas na forma de dividendos. Neste caso, o lucro gerado por uma empresa é tributado inicialmente como renda corporativa. Posteriormente, quando a empresa distribui parte desses lucros aos seus acionistas na forma de dividendos, os acionistas também podem pagar impostos sobre esses dividendos, resultando na tributação do mesmo rendimento econômico em dois momentos distintos.

A bitributação econômica pode ter impactos negativos sobre a eficiência econômica, a distribuição de recursos e a tomada de decisões de investimento. Por exemplo, pode desincentivar o investimento em determinadas áreas ou setores mais sujeitos a esse tipo de tributação, ou pode levar as empresas a alterar sua estrutura de capital ou políticas de distribuição de lucros para minimizar a carga tributária.

Para mitigar os efeitos da bitributação econômica, alguns países adotam sistemas de integração fiscal que permitem, por exemplo, que os impostos pagos pela empresa sobre os lucros sejam creditados ou deduzidos dos impostos sobre os dividendos recebidos pelos acionistas, reduzindo assim a carga tributária total sobre esses rendimentos.