Significado de “Corpus Delicti”

Corpus Delicti

“Corpus delicti” é uma expressão em latim que significa “corpo do delito” em português. É um termo utilizado no contexto do direito penal para se referir ao conjunto de provas que demonstram a existência de um crime. Em outras palavras, o “corpus delicti” é a evidência física ou material que indica que um crime foi cometido.

O “corpus delicti” pode incluir diversos elementos, como o cadáver de uma vítima em um caso de homicídio, documentos falsificados em um caso de fraude, drogas apreendidas em um caso de tráfico, entre outros. Em resumo, são os elementos que comprovam a materialidade do crime.

É importante destacar que, no sistema jurídico, a comprovação do “corpus delicti” é fundamental para que alguém seja acusado e condenado por um crime. Sem essa evidência material que demonstre a ocorrência do delito, o processo criminal pode não prosseguir ou resultar em uma absolvição.