EEE – Espaço Econômico Europeu

O Espaço Econômico Europeu (EEE) é uma zona econômica que permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais dentro do mercado interno europeu. Este espaço foi estabelecido em 1994 e é composto pelos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) e três dos quatro Estados-membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) — Islândia, Liechtenstein e Noruega. A Suíça, apesar de ser membro da EFTA, não faz parte do EEE.

Objetivos do EEE:

O EEE foi criado com o objetivo de estender o mercado interno da UE a países que não são membros da União, mas que desejam participar de um mercado comum. Isso permite que esses países tenham acesso a um dos maiores e mais integrados mercados econômicos do mundo, enquanto também contribui para a maior integração econômica e política da Europa.

Funcionalidades do EEE:

• Livre Circulação: Os membros do EEE beneficiam-se da livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais, princípios fundamentais do mercado interno da UE.
• Legislação: Para garantir a uniformidade do mercado, os países do EEE são obrigados a adotar grande parte da legislação da UE relacionada ao mercado interno. Isso inclui regulamentações e diretivas em áreas como concorrência, transporte, energia e ambiente.
• Contribuições Financeiras: Países do EEE que não são membros da UE contribuem financeiramente para o orçamento da UE em troca de acesso ao mercado interno. Eles também participam de vários programas e agências da UE.

Benefícios do EEE:

• Crescimento Econômico e Estabilidade: O EEE facilita o crescimento econômico e a estabilidade ao proporcionar acesso a um mercado ampliado, estimulando o comércio, o investimento e a movimentação econômica entre os países membros.
• Cooperação Política e Econômica: Promove a cooperação política e econômica entre os membros da UE e da EFTA, contribuindo para o desenvolvimento e integração regional.
• Padrões Comuns: A harmonização de leis e regulamentos ajuda a elevar os padrões em diversas áreas, incluindo proteção ao consumidor, saúde e segurança.

O EEE desempenha um papel crucial em fortalecer as relações entre a UE e os países da EFTA, proporcionando um quadro de cooperação que beneficia todos os membros através de uma integração econômica mais profunda e sustentável.