Significado de Indiciado

Indiciado

No direito brasileiro, um “indiciado” é uma pessoa que está sob investigação policial como suspeita de ter cometido um crime. O ato de indiciar alguém é parte do processo de investigação criminal, e ele ocorre quando há indícios ou evidências que levam a polícia a suspeitar que a pessoa possa estar envolvida em atividades criminosas.

O indiciamento não é uma acusação formal, mas é uma etapa preliminar na investigação. Durante o indiciamento, a pessoa pode ser interrogada, e as provas são coletadas para determinar se há fundamentos suficientes para apresentar uma denúncia formal perante o Ministério Público. Após essa fase, o Ministério Público pode decidir se apresenta ou não uma denúncia criminal contra o indiciado, o que levaria a um processo judicial.

É importante lembrar que o indiciado ainda é considerado inocente até que sua culpa seja comprovada em um tribunal, e ele tem direitos legais, incluindo o direito a um advogado durante todo o processo.