Significado de Nexo Causal

Nexo Causal

O “nexo causal” é um conceito jurídico que se refere à relação de causa e efeito entre um ato (ação ou omissão) e um dano ou prejuízo resultante. Em outras palavras, é o vínculo que conecta a conduta de um indivíduo ao resultado danoso experimentado por outro.

Para estabelecer a responsabilidade civil, seja contratual ou extracontratual, é essencial demonstrar o nexo causal:

1. Ato ou Omissão: Deve existir uma ação ou omissão por parte do agente (pessoa ou entidade) responsável.

2. Dano: Ocorre um prejuízo, que pode ser físico, material, moral, entre outros.

3. Relação Causal: É necessário provar que o dano foi diretamente causado pela ação ou omissão do agente.

O nexo causal é crucial para determinar a responsabilidade legal e a obrigação de indenizar, pois sem essa conexão causal, o dano não pode ser atribuído à conduta do agente.