Significado de Realismo Jurídico

Realismo Jurídico 

O Realismo Jurídico é uma escola de pensamento no campo do Direito que defende uma abordagem pragmática e empírica à jurisprudência. Essa corrente sustenta que as leis e as decisões judiciais são influenciadas por fatores externos ao texto legal, como aspectos sociais, econômicos, políticos e até mesmo a personalidade e as experiências individuais dos juízes.

Existem duas principais vertentes do Realismo Jurídico:

1. Realismo Jurídico Americano: Surgido nos Estados Unidos no início do século XX, enfatiza que as decisões judiciais são frequentemente baseadas em fatores subjetivos e práticos, em vez de meramente em regras legais abstratas. Os realistas americanos argumentam que a previsibilidade das decisões judiciais é limitada e que, portanto, o estudo do Direito deve incluir o exame das ações dos tribunais e dos juízes como atores reais.

2. Realismo Jurídico Escandinavo: Surgido na Escandinávia, especialmente na Suécia e na Dinamarca, no mesmo período, essa vertente enfoca mais as consequências sociais das decisões judiciais e a função das leis na sociedade. Os realistas escandinavos veem o Direito mais como um fenômeno social do que como um conjunto de normas a serem aplicadas.

Ambas as vertentes do Realismo Jurídico desafiam a ideia tradicional de que o Direito é um sistema puramente lógico ou dedutivo, e propõem, em vez disso, que a prática jurídica é fortemente influenciada por elementos humanos e realistas. Dessa forma, o Realismo Jurídico contribui para uma compreensão mais dinâmica e realista do funcionamento do Direito e da justiça.