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Contratos: Redação, revisão e negociação de contratos comerciais, como acordos de parceria, contratos de fornecimento, contratos de trabalho, entre outros.
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Propriedade Intelectual: Proteção de marcas, patentes, direitos autorais e outros ativos intelectuais que podem ser cruciais para a competitividade e identidade da empresa.
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Conformidade Regulatória: Assessoria para garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos locais, estaduais e federais aplicáveis. Isso inclui normas de saúde e segurança, leis trabalhistas e regulamentações específicas do setor.
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Resolução de Disputas e Litígios: Representação e suporte em caso de disputas legais, seja através de negociação, mediação, arbitragem ou processos judiciais.
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Aquisições e Vendas de Negócios: Orientação sobre a compra ou venda de empresas, incluindo due diligence, negociação de termos e implementação de acordos de compra e venda.
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Questões Fiscais: Assessoria em planejamento tributário e em questões fiscais relacionadas à operação e expansão dos negócios.
Importância:
Para os proprietários de pequenas empresas, ter um advogado especializado é crucial, pois muitas vezes eles não possuem departamentos jurídicos internos como grandes corporações. Um advogado de pequenas empresas pode fornecer o suporte legal proativo necessário para evitar problemas legais futuros e ajudar no crescimento e estabilidade do negócio.