STJ: Acompanhamento Processual

Por meio da ferramenta de consulta processual, é possível acompanhar a tramitação de todos os feitos do STJ, etapa por etapa.

Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros:

• Número de registro no STJ;
• Número Único de Processo (NUP);
• Número do processo na origem;
• OAB do advogado;
• Data de autuação (por data específica ou período);
• Nome da parte;
• Nome do advogado;
• Órgão julgador;
• Origem (unidade da federação);
• Tipo (ramo do direito).

Atenção! Os processos que tramitam em segredo de justiça somente podem ser consultados pelo número de origem, número do processo ou número de registro no STJ, conforme disposto pela Instrução Normativa STJ n. 2/2010.

Pesquisa por nome

A pesquisa por Nome da parte ou Nome do advogado pode ser feita por meio de três critérios:

• “Contém”: busca nomes que contenham a expressão digitada;
• “Inicia com” (busca nomes que comecem com a expressão digitada);
• “Igual” (busca os nomes exatamente iguais à expressão digitada, mas sem distinção de maiúsculas e minúsculas).

Os critérios “Contém” e “Inicia com” usam recursos fonéticos, ou seja, consideram o som da palavra em vez da grafia. Já o critério “Igual” pode trazer resultados insuficientes, em razão da utilização de diferentes grafias para o mesmo nome.

Pesquisa por data

Para conjugar Data de autuação com Nome da parte ou Nome do advogado na mesma pesquisa, é necessário primeiro fazer a busca pelo nome (de preferência no critério “Contém”) e, em seguida, refinar a busca (botão na parte inferior da página de resultados).

Preenchendo o campo Número do processo no STJ apenas com a classe processual (REsp, HC, RMS etc.) e o campo Data de autuação, obtém-se a lista de todos os processos dessa classe que entraram no Tribunal em determinado período.

Outras opções de busca

No campo Opções, na página inicial da consulta processual, o usuário tem a possibilidade de definir que os processos sejam mostrados em ordem cronológica decrescente (considerando a data de registro no Tribunal), ou que o resultado da busca traga apenas os processos ativos (ainda em tramitação) ou somente os processos eletrônicos.

É possível também filtrar a pesquisa por órgão julgador, órgão de origem, UF e ramo do direito (tipo).

Exportação em tabela (Excel)

O sistema ainda permite que o resultado seja exportado em formato de tabela. O botão de exportação aparece no final de cada página de resultados, e o uso desse recurso exige prévio cadastramento no Sistema Push. Saiba mais no tutorial sobre exportação de resultados.

Preferências

A partir do botão Acesso às preferências da consulta processual, no canto superior direito da página, o usuário pode padronizar e alterar suas configurações de busca.

Para outras informações, acesse Perguntas Frequentes ou entre em contato com a Seção de Atendimento ao Cidadão pelo telefone (61) 3319-8410.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça – STJ