Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Cobrança do IPTU pode conter taxas inconstitucionais
Ezyle Rodrigues de Oliveira
-
14/01/2020
0
Diversos municípios cobram, juntamente a esse imposto, diferentes taxas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal O ano de 2020 inicia com a cobrança de várias...
Médico que evitou SUS e induziu idosa a pagar por cirurgia...
26/12/2022
Up Fly deve indenizar fotógrafo Giuseppe Stuckert por violação de direitos...
04/09/2017
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem...
23/09/2021
HOT NEWS
Distribuidora de bebidas consegue na Justiça devolução de bens cedidos por...
JT não vai julgar ação sobre processo seletivo de estágio em...
Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que atualiza taxas judiciais em...
Fabricante deve indenizar mãe por carrinho de bebê que dava choque