Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Prazo prescricional para o ajuizamento da execução fiscal de dívida ativa...
Antonio Evangelista de Souza Netto
-
14/02/2020
0
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o prazo prescricional aplicável para o ajuizamento da execução fiscal de dívida ativa de natureza não-tributária,...
Plenário do Supremo valida a incidência de IR na liquidação de...
15/06/2021
Condenado por incêndio na Boate Kiss recorre à Corte de direitos...
23/12/2021
Justiça catarinense garante tratamento custeado pelo plano de saúde à criança...
02/11/2023
HOT NEWS
Comissão aprova aumento de prazo para uso de dados em internet...
Sexagenária atingida por garrafa que despencou de gôndola receberá R$ 15...
Pais de rapaz que compartilhou fotos íntimas da ex-namorada deverão indenizá-la
PF realiza operação para apurar supostos crimes eleitorais em três Estados