Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Transferência de presos entre estabelecimentos prisionais, amparada em critérios técnicos, para...
Antonio Evangelista de Souza Netto
-
28/10/2021
0
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu ser válido o ato que, no âmbito penitenciário e motivado por critérios técnicos, determina a...
Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com...
27/12/2016
As origens da República brasileira
20/11/2023
Negada indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem
26/12/2017
HOT NEWS
Bacharel em direito não pode advogar sem ser aprovado no exame...
Justiça determina que construtora pague aluguel de moradora removida de imóvel...
TJPB concede mandado de segurança a Oficial de Justiça que acumula...
Justiça confirma limitação de horário para uso de área fitness em...