Cândido Nóbrega

Por iniciativa do deputado federal Rogério Peninha (MDB-SC), a Câmara Federal instala, terça-feira (9), a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Brasil. A ideia é que a Frente Parlamentar defe […]

Ato que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinará que os cartórios de todo o País prestem informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O ato permitirá consulta […]

A Paraíba ganhará, brevemente, uma unidade da Central de Registro de Imóveis, que já funciona em vários Estados do País. Segundo o tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito, a Associação dos Notários […]

A
proibição de um preso utilizar vestimentas próprias diante do Tribunal do Júri
motivou a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a impetrar habeas
corpus com pedido liminar junto ao Tribunal de Justi […]

Sob a alegação de que as instituições financeiras reduzirão as elevadas e extorsivas taxas de juros cobradas aos consumidores brasileiros, o Senado aprovou recentemente o chamado “cadastro positivo”, criado e […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encaminhará ao tabelionato de protesto os débitos decorrentes de custas judiciais.

A padronização dos procedimentos de cobrança foi discutida em reunião do preside […]

O tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito esclareceu, didaticamente, as diferenças entre três palavras que ainda confundem pessoas que procuram serviços cartoriais no estado da Paraíba: cobrança, negati […]

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega, requereu a atuação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), no sentido de assegurar junto ao […]

O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) deve concluir, até março do próximo ano, todo o processo de digitalização do seu acervo documental, que tem mais de 30 anos de história. Quem garante […]

Um novo serviço, idealizado em terras paraibanas, promete facilitar o trabalho de pessoas que buscam por assistência jurídica em todo o País. Trata-se do site Youstice, criado pelo advogado Wilson Furtado Rob […]

“Escrituração contábil e tributação do Imposto de Renda dos serviços notariais e registrais e sobre o eSocial das pessoas jurídicas”. Este foi o tema do Seminário promovido ontem (quarta-feira) pela Assoc […]

Edvaldo Fernandes Farias e José Virgílio Filho estão juntos há 38 anos e há nove assinaram um contrato de união estável, protagonizando a primeira união homoafetiva pública de João Pessoa. Na última quinta-fei […]

Convênio firmado pelo Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB) com o Instituto de Protesto de Títulos da Paraíba, no ano passado, proporcionou a arrecadação de mais de R$ 170 mil devidos pelos profi […]

As jovens Emília e Eunice namoram há um ano e vão comemorar o primeiro ano de relacionamento de forma especial: elas fazem parte do grupo formado por 33 casais que oficializarão a união na próxima quint […]

Em discurso durante a posse do novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e da nova sub-defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Es […]

O juiz federal Emiliano Zapata julgou improcedente a Ação Revisional com pedido de liminar n. 0512885-55.2017.4.05.8200S ajuizada pelo corretor de imóveis Flávio Rogério Firmino contra o Creci-PB, onde – apes […]

Antes de escolher qual é o Certificado Digital ideal para atender as necessidades do seu dia a dia, o advogado deve estar ciente do que se trata e para que serve um Certificado Digital para advogado.

O […]

A Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil está propondo ao presidente da República, Jair Bolsonaro a edição de um decreto e o envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso determinando que a profi […]

A Lei Federal 9.492, de 10 de setembro de 1997 define competência e regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida. Com base nela, o Instituto de Estudos de Protesto de […]

Uma parceria a ser celebrada entre a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e o MP-Procon proporcionará benefícios a uma parcela minoritária da população do Estado que tem grandes dificuld […]