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Juristas iniciou o tópico O que significa Jurado? no fórum Dicionário Jurídico 1 mês, 2 semanas atrás
Significado de Jurado
Um jurado é um cidadão que participa do sistema judiciário como membro de um júri, sendo convocado para julgar questões de fato em processos criminais. A função do jurado é analisar as provas apresentadas durante o julgamento e decidir, de forma imparcial e com base em sua consciência, sobre a culpabilidade ou inocênci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Agente Honorífico no fórum Dicionário Jurídico 1 mês, 2 semanas atrás
Significado de Agente Honorífico
Um agente honorífico é uma pessoa convocada pelo Estado para exercer uma função pública temporária, de caráter honorário, ou seja, sem remuneração. Estes agentes são, em geral, cidadãos que prestam serviços ao interesse público em situações específicas e transitórias, sem que haja um vínculo empregatício formal…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é a jurisdição do Tribunal Penal Internacional? no fórum Direito Internacional 1 mês, 2 semanas atrás
Qual é a jurisdição do Tribunal Penal Internacional?
A jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) é estabelecida pelo Estatuto de Roma, o tratado que criou a corte. A TPI tem a autoridade para julgar indivíduos acusados de crimes graves que preocupam a comunidade internacional como um todo. Sua jurisdição abrange quatro principais categori…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Passo a passo para a emissão do Visto de Visitante (VIVIS) – Brasil no fórum Brasil 1 mês, 2 semanas atrás
Aqui está um passo a passo para a emissão do Visto de Visitante (VIVIS) conforme as informações disponíveis no site da Embaixada do Brasil em Maputo:
Passo a Passo para Emissão do VIVIS (Visto de Visitante)
A quem se destina
O VIVIS é concedido para visitantes que desejam ir ao Brasil por até 90 dias sem intenção de estabelecer residênci…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 2 semanas atrás
Interface AmigávelInterface Amigável Uma interface amigável é um elemento essencial de qualquer site de apostas esportivas online. É […]
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Juristas iniciou o tópico Delegacias (Região Metropolitana de João Pessoa) no fórum Diversos 1 mês, 2 semanas atrás
Delegacias (Região Metropolitana de João Pessoa)
ATENDIMENTO
EXPEDIENTE:
(Segunda à Sexta: 08 às 18h)
JOÃO PESSOA:
1ª DELEGACIA DISTRITAL
Bairro: Cruz das Armas
Telefone: (83) 3218-4865
2ª DELEGACIA DISTRITAL
Bairro: Centro
Telefone: (83) 3218-5350
3ª DELEGACIA DISTRITAL
Bairro: Tambauzinho
Telefone: (83) 3218-72…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 2 semanas atrás
Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário
Um homem transgênero não teve sua identidade de gênero respeitada por uma instituição bancária, que falhou em re […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Jurisdição Internacional no fórum Dicionário Jurídico 1 mês, 2 semanas atrás
Significado de Jurisdição Internacional
A jurisdição internacional refere-se ao poder ou autoridade exercida por instituições judiciais internacionais para resolver disputas ou julgar crimes que transcendem fronteiras nacionais. Este conceito é fundamental no direito internacional e abrange várias facetas importantes:
- Âmbito e Escopo
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Juristas iniciou o tópico Que países são signatários da Corte Penal Internacional? no fórum Direito Internacional 1 mês, 2 semanas atrás
Que países são signatários da Corte Penal Internacional?
A Corte Penal Internacional (CPI) foi estabelecida pelo Estatuto de Roma, adotado em 1998, com o objetivo de julgar crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. Desde sua criação, vários países aderiram ao estatuto, tornando-se signatár…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as principais Convenções da ONU? no fórum Direito Internacional 1 mês, 2 semanas atrás
Quais são as principais Convenções da ONU?
As principais convenções da ONU são instrumentos jurídicos fundamentais que estabelecem normas e padrões internacionais em várias áreas. Abaixo, estão algumas das convenções mais importantes adotadas pelas Nações Unidas:
1. Carta das Nações Unidas (1945)
A Carta das Nações Unidas é o tratado fundac…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direito Nacional e Internacional no fórum Direito Internacional 1 mês, 2 semanas atrás
Diferenças entre Direito Nacional e Internacional
O Direito Nacional e o Direito Internacional são dois ramos distintos do sistema jurídico, cada um com seu escopo, fontes, e métodos de aplicação. A seguir, são destacadas as principais diferenças entre eles.
1. Definição e Âmbito
Direito Nacional:
– Definição: Conjunto de normas jurídicas qu…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre passaporte comum e diplomático? no fórum Direito Internacional 1 mês, 2 semanas atrás
Diferença entre Passaporte Comum e Passaporte Diplomático
Os passaportes comuns e diplomáticos têm diferentes finalidades e benefícios, atendendo a públicos distintos. Abaixo, estão as principais diferenças entre eles:
Passaporte Comum
1. Destinatários:
– Emitido para qualquer cidadão de um país que atenda aos requisitos para obtenção d…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Quais países não solicitam passaportes de Brasileiros? no fórum Direito Internacional 1 mês, 2 semanas atrás
Quais países não solicitam passaportes de Brasileiros?
Brasileiros podem viajar para vários países sem a necessidade de apresentar um passaporte, usando apenas o documento de identidade (RG). Esses países são membros do Mercosul e associados, que têm acordos facilitando a circulação de cidadãos. Os principais países que permitem a entrada de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Para que serve um passaporte? no fórum Direito Internacional 1 mês, 2 semanas atrás
Para que serve um passaporte?
Um passaporte serve como um documento oficial de identidade e de viagem, emitido por um governo, que permite ao seu titular viajar para fora do seu país de origem e retornar a ele. Ele tem várias funções e importância:
Funções do Passaporte
- Identificação Internacional:
– O passaporte funciona como um comprova…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 2 semanas atrás
Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets
Contrato de Inseminação Artificial em P […]
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Juristas iniciou o tópico Conheça o Henley Passaport Index no fórum Turismo 1 mês, 2 semanas atrás
Conheça o Henley Passaport Index
O Henley Passport Index é um ranking global que mede a força dos passaportes de diferentes países com base na liberdade de viagem que eles proporcionam. Este índice é publicado anualmente pela Henley & Partners, uma empresa especializada em residência e cidadania. O ranking é determinado pelo número de destinos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o passaporte mais poderoso do mundo? no fórum Direito Internacional 1 mês, 2 semanas atrás
Qual o passaporte mais poderoso do mundo?
Até 2024, os passaportes mais poderosos do mundo são os da França, Alemanha, Itália, Japão, Singapura e Espanha. Esses passaportes oferecem acesso sem visto ou com visto na chegada a 194 destinos, tornando-os os mais vantajosos para viagens globais oai_citation:1,The World’s Most Powerful Passports in 202…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quando surgiu o primeiro passaporte do mundo? no fórum Direito Internacional 1 mês, 2 semanas atrás
Quando surgiu o primeiro passaporte do mundo?
O conceito de passaporte, como um documento de identificação que permite a passagem entre diferentes territórios, tem uma história antiga, mas o primeiro passaporte moderno surgiu na Inglaterra.
Origens Históricas
O uso de documentos para viajar remonta à antiguidade. Por exemplo, no Impér…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 2 semanas atrás
Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia
Anestesista aplicou álcool 70% no lugar do produto correto A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera […]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 2 semanas atrás
TJ mineiro mantém condenação de motorista que atropelou idoso
Decisão judicial estabelece indenização de R$ 100 mil a título de danos morais à viúva A 18ª Câmara Cível do Tribunal […]
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