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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato entre Ficantes no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Contrato entre Ficantes
Um “contrato entre ficantes” é um acordo informal estabelecido entre duas pessoas que estão em um relacionamento romântico, mas que ainda não formalizaram seu compromisso por meio de casamento ou união estável. Geralmente, esse tipo de contrato não tem validade legal no sentido jurídico, pois não é reconhecido como um c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Esbulho e Turbação no fórum Direito Civil 6 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Esbulho e Turbação
“Esbulho” e “turbação” são termos jurídicos utilizados no âmbito do Direito Civil, especialmente no contexto de posse de bens imóveis. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- Esbulho:
– O esbulho ocorre quando alguém é privado da posse de um bem imóvel de forma violenta, clandestina ou precária, o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que prevê o artigo 180 do Código Penal? no fórum Direito Penal 6 meses, 2 semanas atrás
Artigo 180 do Código Penal
O artigo 180 do Código Penal brasileiro trata do crime de receptação. Ele estabelece que adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre receptação e furto? no fórum Direito Penal 6 meses, 2 semanas atrás
Diferença entre Receptação e Furto
A diferença entre receptação e furto reside na natureza dos atos e na participação dos envolvidos:
- Furto: O furto ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, sem a autorização do proprietário e com a intenção de apropriar-se dela definitivamente. Ou seja, o agente pratica a cond…
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Juristas iniciou o tópico Como se prova a boa-fé? no fórum Direito Processual Civil 6 meses, 2 semanas atrás
Prova da Boa-fé
A prova da boa-fé pode variar dependendo do contexto e das circunstâncias do caso. Em geral, a boa-fé pode ser comprovada por meio de evidências e documentos que demonstrem a conduta honesta e íntegra do indivíduo. Alguns exemplos de provas que podem ser utilizadas para demonstrar a boa-fé incluem:
- Documentos de aquisiçã…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Agravo Regimental no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Agravo Regimental
O agravo regimental é um recurso utilizado no âmbito dos tribunais para impugnar decisões monocráticas (individuais) proferidas por um relator ou por uma turma julgadora dentro do próprio tribunal. Ele é regulamentado pelos regimentos internos dos tribunais e possui características específicas de tramitação e julgamento…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Por que você precisa de um Dicionário Jurídico? no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Por que você precisa de um Dicionário Jurídico?
Introdução
No mundo jurídico, a precisão é tudo. Entender exatamente o que cada termo significa pode mudar o rumo de uma argumentação, influenciar uma decisão judicial, ou até mesmo determinar o resultado de um caso. Aqui, exploraremos a importância de um recurso indispensável para estudantes, p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Canônico no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Processo Canônico
O processo canônico é um procedimento jurídico utilizado pela Igreja Católica para lidar com questões relacionadas à aplicação do Direito Canônico, conjunto de normas e leis da igreja. Ele é usado para investigar e julgar casos que envolvem violações das leis da igreja, como questões disciplinares, litígios entre fiéis ou…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comunidade Eclesiástica no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Comunidade Eclesiástica
Comunidade eclesiástica refere-se a um grupo de pessoas que compartilham uma fé religiosa comum e estão unidas pela prática da religião, pertencendo a uma mesma instituição eclesiástica, como uma igreja, congregação, paróquia ou diocese. Essa comunidade é constituída por fiéis que se reúnem regularmente para participar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre CPF e CNPJ no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre CPF e CNPJ
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) são documentos utilizados no Brasil para identificação de pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- CPF (Cadastro de Pessoa Física):
– O CPF é um documento de identificaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Eclesiástico no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Juiz Eclesiástico
Um juiz eclesiástico é uma autoridade dentro da estrutura da Igreja Católica ou de outra denominação religiosa, encarregada de administrar a justiça eclesiástica de acordo com as leis canônicas ou normas internas da instituição religiosa.
O juiz eclesiástico é responsável por julgar questões relacionadas à aplicação do Di…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Deferimento e Diferimento no fórum Direito 6 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Deferimento e Diferimento
“Deferimento” e “diferimento” são duas palavras que têm significados distintos, especialmente no contexto jurídico e administrativo:
- Deferimento:
– O termo “deferimento” é frequentemente utilizado para descrever uma decisão favorável ou uma resposta positiva a uma solicitação, petição ou requerimen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais as penas previstas no Direito Canônico? no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Penas previstas no Direito Canônico
No Direito Canônico, as penas podem variar dependendo da natureza e da gravidade da infração cometida pelo fiel. Algumas das penas mais comuns previstas no Direito Canônico incluem:
- Admoestação: Uma advertência verbal ou por escrito dirigida ao fiel que cometeu uma infração leve, lembrando-o de suas obrigaçõe…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Excomunhão no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Excomunhão
A excomunhão é uma das penas mais graves no Direito Canônico da Igreja Católica e de algumas outras denominações cristãs. Ela consiste na exclusão formal e solene de um indivíduo da comunhão da Igreja e dos sacramentos, como consequência de uma grave infração ou violação das normas da fé e da moral da igreja.
Quando uma pessoa é exc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Excomungado no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Excomungado
Excomungado é o termo utilizado para descrever uma pessoa que foi submetida à pena de excomunhão pela autoridade eclesiástica de uma igreja cristã. Isso significa que o indivíduo foi formalmente excluído da comunhão da igreja e privado dos sacramentos e benefícios espirituais.
O excomungado é considerado como estando fora da comunhã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Esfera Eclesiástica no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Esfera Eclesiástica
A “esfera eclesiástica” refere-se ao âmbito ou domínio da igreja, especialmente no contexto das atividades, autoridade e assuntos eclesiásticos. Essa expressão é frequentemente utilizada para descrever as questões relacionadas à igreja, à sua hierarquia, à doutrina religiosa e aos assuntos espirituais.
Dentro da esfera ecle…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de admoestação no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Admoestação
Admoestação é um termo que se refere a uma advertência ou repreensão feita a alguém com o objetivo de corrigir um comportamento considerado inadequado, alertando-o sobre suas ações e chamando sua atenção para possíveis consequências negativas.
Na esfera eclesiástica, a admoestação pode ser utilizada como uma medida disciplinar leve…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Suspensão Canônica no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Suspensão Canônica
A suspensão canônica é uma pena imposta pela autoridade eclesiástica dentro da estrutura da Igreja Católica ou de outras denominações cristãs. Ela consiste na proibição temporária do exercício de certos direitos ou funções eclesiásticas por parte de um clérigo ou fiel, como consequência de uma infração grave ou violação das…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de interdição canônica no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Interdição Canônica
A interdição canônica é uma medida disciplinar imposta pela autoridade eclesiástica dentro da estrutura da Igreja Católica ou de outras denominações cristãs. Ela consiste na proibição de receber os sacramentos ou de participar dos serviços religiosos em determinadas circunstâncias, como consequência de uma infração grave ou…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autoridade Eclesiástica no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Autoridade Eclesiástica
Autoridade eclesiástica refere-se ao poder e à jurisdição exercidos dentro de uma igreja ou denominação religiosa por líderes eclesiásticos, como bispos, arcebispos, padres, pastores ou outros clérigos devidamente constituídos. Essas autoridades são responsáveis por guiar e governar a comunidade religiosa, ensinar e in…[Leia mais]
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