Quais as penas previstas no Direito Canônico?
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22/03/2024 às 09:35 #340511JuristasMestre
Penas previstas no Direito Canônico
No Direito Canônico, as penas podem variar dependendo da natureza e da gravidade da infração cometida pelo fiel. Algumas das penas mais comuns previstas no Direito Canônico incluem:
- Admoestação: Uma advertência verbal ou por escrito dirigida ao fiel que cometeu uma infração leve, lembrando-o de suas obrigações morais e religiosas.
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Penitência: A imposição de uma prática penitencial, como a realização de orações, jejum, caridade ou outras obras de piedade, com o objetivo de reparar o dano espiritual causado pela infração.
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Suspensão: A proibição temporária do exercício de certos direitos ou funções eclesiásticas, como a administração dos sacramentos, a celebração da missa ou o desempenho de funções pastorais, como consequência de uma infração grave.
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Interdição: Uma medida mais severa que impede o fiel de participar dos sacramentos ou de receber os serviços religiosos em determinadas circunstâncias, como consequência de uma infração grave ou de uma condenação criminal.
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Excomunhão: A mais grave das penas, que exclui o fiel da comunhão da Igreja e dos sacramentos, como consequência de uma infração grave e persistente ou de heresia.
Além dessas penas, o Direito Canônico também prevê outras medidas disciplinares e correções espirituais destinadas a reabilitar o fiel e restaurar a comunhão com a Igreja. É importante ressaltar que as penas no Direito Canônico visam principalmente à correção fraterna e à restauração do pecador, promovendo sua conversão e reconciliação com Deus e com a comunidade eclesiástica.
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