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Juristas iniciou o tópico Quem tem direito à licença médica? no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Quem tem direito à licença médica?
No Brasil, a licença médica é um direito garantido aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Ela é concedida quando o trabalhador é afastado por motivo de doença ou acidente, e não pode exercer suas atividades laborais. Aqui estão alguns pontos importantes sobre quem tem direito à licença médi…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mercadorias CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS CONTRATANTE: Razão Social: ___ […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Contrato de Transporte Escolar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: Nome: ____________ Endereço: ____ […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
Modelo de contrato para revisão de cláusulas contratuais por advogado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE S […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
Modelo de contrato de limpeza de fachada de prédio CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FA […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
Registros de Imigração no FamilySearch: Um Guia Abrangente Mergulhar nos registros de imigração abre as portas para compreender a genealogia e a história familiar. Este guia en […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
Modelo de Termo de Confissão de Dívida TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARTES Devedor(a):Nome: [Nome do Devedor]CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do D […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
Modelo de contrato de prestação de serviços de Delivery para Restaurantes e Lanchonetes Modelo de contrato de prestação de serviços de Delivery para Restaurantes e Lanchonetes CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE S […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pacto Comissório no fórum Direito Contratual 3 meses, 4 semanas atrás
Pacto Comissório
O pacto comissório é uma cláusula contratual, geralmente incluída em contratos de compra e venda ou de mútuo, que permite ao credor retomar a posse do bem objeto do contrato em caso de inadimplência do devedor. Essa cláusula é mais comum em contratos onde há entrega de um bem como garantia de pagamento.
No direito brasileir…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel – Pacto Comissório CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM ENTREGA FUTURA E PAGAMENTO PARCELADO PARTES: VENDEDOR: Nome: […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
Modelo de Contrato de Patrocínio de Evento CONTRATO DE PATROCÍNIO DE EVENTO PATROCINADOR: Empresa: . […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 4 semanas atrás
Modelo de Contrato de Patrocínio de Atleta CONTRATO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO PATROCINADOR: Empresa: […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Licença-paternidade no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Significado de Licença-paternidade
A licença-paternidade é um direito assegurado aos trabalhadores pais, permitindo-lhes afastar-se temporariamente de suas atividades profissionais para se dedicar ao cuidado do recém-nascido, ao apoio à mãe e à formação de um vínculo mais forte com o filho nos primeiros dias de vida. Este benefício é reconhec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Licença-maternidade no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Licença-maternidade
A licença-maternidade é um direito trabalhista garantido às trabalhadoras gestantes no Brasil. Esse benefício permite que a empregada se afaste do trabalho por um período determinado para se preparar para o nascimento do filho, dar à luz e cuidar do recém-nascido nos primeiros meses de vida. Durante o período de licença-m…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de UTI no fórum Saúde 3 meses, 4 semanas atrás
UTI
A sigla UTI significa Unidade de Terapia Intensiva. Trata-se de uma área especializada dentro de um hospital destinada ao atendimento de pacientes que necessitam de cuidados médicos intensivos e monitoramento contínuo devido à gravidade de suas condições de saúde. A UTI é equipada com tecnologia avançada e conta com uma equipe multidis…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Consulta Médica no fórum Direito Médico 3 meses, 4 semanas atrás
Consulta Médica
A consulta médica é um encontro entre um paciente e um profissional de saúde, geralmente um médico, com o objetivo de avaliar, diagnosticar, tratar ou prevenir problemas de saúde. Durante a consulta, o médico coleta informações sobre os sintomas, histórico médico, e outros fatores relevantes para a saúde do paciente. A consulta m…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Diferenças entre Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho
As diferenças entre doença do trabalho e acidente de trabalho são importantes para entender os direitos e deveres tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores. Abaixo estão as principais distinções entre esses dois conceitos, conforme a legislação trabalhista e previdenc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como saber se é Doença do Trabalho ou Acidente de Trabalho? no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Como saber se é Doença do Trabalho ou Acidente de Trabalho?
Para determinar se uma condição de saúde é classificada como doença do trabalho ou acidente de trabalho, é importante entender as definições e os critérios estabelecidos pela legislação trabalhista e previdenciária brasileira. Aqui estão as principais diferenças e como identificar cad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Há Licença Médica para Doença ou Acidente não relacionado ao trabalho? no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Há Licença Médica para Doença ou Acidente não relacionado ao trabalho?
Sim, há licença médica para doenças ou acidentes não relacionados ao trabalho. Aqui estão os detalhes sobre esse tipo de licença:
Licença Médica por Doença Comum ou Acidente Não Relacionado ao Trabalho
1. Definição
- Doença Comum: Qualquer condição de saúde que não esteja…
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