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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Especilidade Objetiva no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Princípio da Especilidade Objetiva
O Princípio da Especialidade Objetiva, frequentemente aplicado no âmbito do Direito Registral e Notarial, refere-se à necessidade de descrição precisa e detalhada do objeto (bem imóvel, direito real, título, entre outros) que está sendo registrado ou transacionado. Esse princípio assegura que todos os elementos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Especilidade Subjetiva no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Princípio da Especilidade Subjetiva
O Princípio da Especialidade Subjetiva, no contexto do Direito Registral, refere-se à necessidade de identificação precisa e clara das partes envolvidas em um ato jurídico, como transações imobiliárias, registros de contratos ou qualquer ato sujeito a registro público. Este princípio assegura que os sujeitos (…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Concentração no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Princípio da Concentração
O Princípio da Concentração, particularmente no contexto do Direito Registral Imobiliário, refere-se à ideia de que todos os registros referentes a um bem imóvel devem ser concentrados em um único local, ou seja, na matrícula do imóvel mantida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente. Isso inclui informações so…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Princípio do Trato Sucessivo no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Princípio do Trato Sucessivo
O Princípio do Trato Sucessivo, frequentemente aplicado no contexto do Direito Registral Imobiliário, estabelece que as alterações na situação jurídica de um bem imóvel devem ser registradas de forma sequencial e contínua na matrícula do imóvel no cartório competente. Isso significa que um novo registro ou alteração…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Prioridade no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Princípio da Prioridade
O Princípio da Prioridade, amplamente utilizado no Direito Registral e Notarial, especialmente em relação aos registros de imóveis, estabelece que, entre dois ou mais direitos registrados que incidem sobre o mesmo bem, prevalece aquele que foi inscrito primeiro. Este princípio é fundamental para determinar a precedê…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Proibido no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Proibido
No meio jurídico, “proibido” refere-se a tudo aquilo que é vedado ou não permitido pela lei ou regulamento. Quando uma ação é considerada proibida, significa que há uma norma legal ou uma disposição regulamentar que impede sua execução ou prática, sob pena de sanções ou consequências legais para quem desobedecer essa proibição.
As…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Calculadora Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Calculadora Jurídica
Uma calculadora jurídica é uma ferramenta ou aplicativo projetado especificamente para auxiliar na realização de cálculos relacionados a questões legais. Essas calculadoras são utilizadas para simplificar e agilizar a resolução de cálculos complexos que são comuns na prática jurídica, como:
- Cálculos de prazos processuais
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Juristas iniciou o tópico Significado de Insegurança Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Insegurança Jurídica
Insegurança jurídica refere-se à falta de clareza, previsibilidade e estabilidade nas leis e na sua aplicação, o que gera incerteza quanto aos direitos, obrigações e consequências legais para indivíduos, empresas e outras entidades. Esse fenômeno ocorre quando as leis são ambíguas, contraditórias ou constantemente…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é pessoa jurídica? no fórum Direito Civil 5 meses, 3 semanas atrás
Pessoa Jurídica
Pessoa jurídica é uma entidade formada por uma ou mais pessoas, criada com o objetivo de exercer uma atividade econômica ou sem fins lucrativos, possuindo direitos e obrigações na esfera legal. Diferentemente da pessoa física, que se refere a um indivíduo humano, a pessoa jurídica é uma construção legal, uma entidade abstrata com…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física no fórum Direito Civil 5 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Pessoa Jurídica e Pessoa Física são dois conceitos fundamentais no direito que diferenciam os tipos de entidades que podem possuir direitos e obrigações:
Pessoa Física:
- Definição: Refere-se a um indivíduo humano singular, cada ser humano desde o nascimento até a morte.
- Capacidade: Uma pessoa fí…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Defeitos dos Negócios Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Defeitos dos Negócios Jurídicos
Defeitos dos negócios jurídicos referem-se a vícios ou imperfeições que podem afetar a validade ou a eficácia de um ato jurídico, como contratos ou acordos. Quando presentes, esses defeitos podem levar à anulação ou invalidação do negócio jurídico. Os principais defeitos dos negócios jurídicos são:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pedagogia Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Pedagogia Jurídica
Pedagogia jurídica é uma área de estudo que combina princípios da educação com o campo do Direito, focando no ensino e na aprendizagem jurídicos. Ela aborda metodologias, técnicas e práticas educacionais aplicadas ao ensino do Direito, buscando desenvolver competências, habilidades e conhecimentos nos estudantes de Direito, de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Juridicidade no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Princípio da Juridicidade
O princípio da juridicidade é um conceito fundamental no Direito Administrativo que estabelece que a atuação da administração pública deve estar submetida não apenas à lei, mas a todo o ordenamento jurídico. Isso significa que todas as ações administrativas devem ter como base não só as leis formalmente estabelecidas,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Realismo Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Realismo Jurídico
O Realismo Jurídico é uma escola de pensamento no campo do Direito que defende uma abordagem pragmática e empírica à jurisprudência. Essa corrente sustenta que as leis e as decisões judiciais são influenciadas por fatores externos ao texto legal, como aspectos sociais, econômicos, políticos e até mesmo a personalidad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Arcabouço Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Arcabouço Jurídico
Arcabouço jurídico refere-se ao conjunto estruturado de leis, regulamentos, normas e princípios que formam a base legal de um país ou de uma determinada área do direito. Esse termo engloba a totalidade dos dispositivos legais e regulatórios que orientam e governam o comportamento dos indivíduos, das empresas e do governo,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de C/C no fórum Temas Variados 5 meses, 3 semanas atrás
Significado de C/C
A abreviação “c/c” tem diferentes significados dependendo do contexto em que é usada. Aqui estão alguns dos usos mais comuns:
- Conta Corrente: No contexto bancário ou financeiro, “c/c” refere-se a “Conta Corrente”, que é um tipo de conta de depósito em banco utilizada por pessoas físicas e jurídicas para gerenciar suas tra…
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Juristas iniciou o tópico Significado de P/P – Por Procuração no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Significado de P/P – Por Procuração
“P/P” no contexto jurídico e administrativo pode significar “Por Procuração”. Esse termo é usado para indicar que um documento foi assinado por alguém atuando em nome de outra pessoa, sob a autoridade de uma procuração. A procuração é um documento legal que confere a uma pessoa (o procurador) o poder de ag…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Minuta Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Minuta Jurídica
Uma minuta jurídica é um rascunho ou esboço preliminar de um documento legal, como um contrato, uma petição, um testamento, um acordo ou qualquer outro tipo de documento jurídico. Essa minuta serve como uma base para discussão e revisão antes da elaboração da versão final do documento.
A minuta contém todos os elementos ess…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cursinho Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Cursinho Jurídico
Um “cursinho jurídico” refere-se a um curso preparatório que tem como objetivo auxiliar estudantes e profissionais a se prepararem para exames, concursos públicos ou outras avaliações específicas na área do Direito. Esses cursos geralmente abrangem diversas disciplinas jurídicas, como Direito Civil, Direito Penal, Direito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dogmática Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Dogmática Jurídica
Dogmática jurídica é um ramo do Direito que se dedica ao estudo sistemático e à interpretação das normas jurídicas e dos princípios que formam o sistema legal de um país ou de um campo específico do Direito. A dogmática jurídica busca compreender, explicar e organizar o Direito positivo — isto é, o conjunto de leis e regulament…[Leia mais]
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