Juristas

Pactuação

Pactuação refere-se ao ato de estabelecer um acordo, pacto ou contrato entre duas ou mais partes. É o processo pelo qual indivíduos, grupos, entidades ou nações chegam a um consenso e formalizam compromissos através de negociações e discussões, geralmente com o objetivo de definir termos específicos de cooperação, resolver dispu…[Leia mais]

Linguagem Culta

Linguagem culta é um estilo de comunicação que segue as normas gramaticais e é caracterizado por um vocabulário mais rico e diversificado. É utilizada em contextos formais, acadêmicos, literários e profissionais, onde a precisão, a clareza e a formalidade são necessárias. A linguagem culta evita o uso de gírias, coloquialis…[Leia mais]

SCAM

“SCAM” é um termo em inglês que se refere a um esquema fraudulento ou a qualquer tipo de golpe destinado a enganar ou ludibriar alguém com o objetivo de obter vantagens financeiras ou pessoais de forma ilegal ou desonesta. Os scams podem assumir diversas formas, incluindo fraudes por e-mail, esquemas de pirâmide, golpes financeiros, phi…[Leia mais]

Distopia

Distopia é um termo usado para descrever uma sociedade imaginária organizada de forma opressiva, desoladora ou injusta, que serve como contraponto à utopia, um ideal de sociedade perfeita ou idealizada. As distopias são frequentemente utilizadas na literatura, no cinema e em outras formas de arte para explorar as consequências nega…[Leia mais]

Senso Comum 

Senso comum refere-se ao conjunto de opiniões, crenças, valores e conhecimentos que são amplamente compartilhados e aceitos pela maioria das pessoas dentro de uma determinada cultura ou sociedade, sem necessidade de uma análise profunda ou crítica. O senso comum é formado por ideias que parecem óbvias ou naturais para a maioria…[Leia mais]

Firrmar

“Firmar” é um verbo que pode ter vários significados dependendo do contexto em que é utilizado. Aqui estão alguns dos principais usos e significados:

1. Estabelecer ou fixar com firmeza: Refere-se à ação de tornar algo estável, seguro ou fixo em um determinado lugar, como firmar um objeto no chão ou uma ideia na mente.
2. Assinar ou ratifica…

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Princípio da Autenticidade 

O Princípio da Autenticidade, no contexto do Direito Notarial e Registral, refere-se à garantia de que os documentos e atos jurídicos sejam genuínos, verdadeiros e realizados conforme a lei. Esse princípio assegura que os documentos notariais e registros sejam confiáveis, refletindo exatamente a vontade das partes…[Leia mais]

Princípio da Segurança Jurídica

O Princípio da Segurança Jurídica é um dos fundamentos mais importantes do sistema jurídico, servindo como garantia de estabilidade e previsibilidade nas relações sociais e jurídicas. Ele assegura que as leis sejam claras, acessíveis e estáveis, permitindo que as pessoas conheçam e compreendam seus direitos e ob…[Leia mais]

Princípio da Eficácia

O Princípio da Eficácia, no contexto jurídico, refere-se à necessidade de que as normas, decisões e atos jurídicos não apenas existam formalmente, mas também sejam aplicáveis e produzam os efeitos pretendidos na realidade prática. Esse princípio assegura que as disposições legais e judiciais sejam implementadas…[Leia mais]

Princípio do Territorialismo

O Princípio do Territorialismo, no contexto jurídico, refere-se à ideia de que as leis de um país se aplicam apenas dentro de seus limites territoriais. Esse princípio determina que a jurisdição e a aplicação das normas legais são limitadas geograficamente aos confins do território do Estado que as promulgou.…[Leia mais]

Princípio da Especilidade Objetiva

O Princípio da Especialidade Objetiva, frequentemente aplicado no âmbito do Direito Registral e Notarial, refere-se à necessidade de descrição precisa e detalhada do objeto (bem imóvel, direito real, título, entre outros) que está sendo registrado ou transacionado. Esse princípio assegura que todos os elementos…[Leia mais]

Princípio da Especilidade Subjetiva

O Princípio da Especialidade Subjetiva, no contexto do Direito Registral, refere-se à necessidade de identificação precisa e clara das partes envolvidas em um ato jurídico, como transações imobiliárias, registros de contratos ou qualquer ato sujeito a registro público. Este princípio assegura que os sujeitos (…[Leia mais]

Princípio da Concentração 

O Princípio da Concentração, particularmente no contexto do Direito Registral Imobiliário, refere-se à ideia de que todos os registros referentes a um bem imóvel devem ser concentrados em um único local, ou seja, na matrícula do imóvel mantida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente. Isso inclui informações so…[Leia mais]

Princípio do Trato Sucessivo

O Princípio do Trato Sucessivo, frequentemente aplicado no contexto do Direito Registral Imobiliário, estabelece que as alterações na situação jurídica de um bem imóvel devem ser registradas de forma sequencial e contínua na matrícula do imóvel no cartório competente. Isso significa que um novo registro ou alteração…[Leia mais]

Princípio da Prioridade 

O Princípio da Prioridade, amplamente utilizado no Direito Registral e Notarial, especialmente em relação aos registros de imóveis, estabelece que, entre dois ou mais direitos registrados que incidem sobre o mesmo bem, prevalece aquele que foi inscrito primeiro. Este princípio é fundamental para determinar a precedê…[Leia mais]

Proibido 

No meio jurídico, “proibido” refere-se a tudo aquilo que é vedado ou não permitido pela lei ou regulamento. Quando uma ação é considerada proibida, significa que há uma norma legal ou uma disposição regulamentar que impede sua execução ou prática, sob pena de sanções ou consequências legais para quem desobedecer essa proibição.

As…[Leia mais]

Calculadora Jurídica 

Uma calculadora jurídica é uma ferramenta ou aplicativo projetado especificamente para auxiliar na realização de cálculos relacionados a questões legais. Essas calculadoras são utilizadas para simplificar e agilizar a resolução de cálculos complexos que são comuns na prática jurídica, como:

1. Cálculos de prazos processuais