Juristas

Respaldo Jurídico 

“Respaldo jurídico” refere-se ao suporte ou fundamento legal que apoia uma ação, decisão, contrato ou qualquer outra atividade. Significa que tal atividade ou decisão está baseada em normas, leis ou regulamentos existentes, o que lhe confere legalidade e legitimidade.

Ter respaldo jurídico implica que as medidas adotadas…[Leia mais]

Conta Bancária de Pessoa Jurídica 

Uma conta bancária de pessoa jurídica é uma conta aberta em uma instituição financeira destinada a empresas, organizações, associações ou quaisquer outras entidades legais que possuam personalidade jurídica. Diferentemente de uma conta de pessoa física, que é aberta para indivíduos, a conta de pessoa jurídica…[Leia mais]

Lógica Jurídica 

A lógica jurídica refere-se à aplicação de princípios e métodos lógicos ao raciocínio e à argumentação no campo do Direito. Ela envolve a estruturação de argumentos, a análise de proposições, a inferência de conclusões a partir de premissas legais e a utilização de métodos dedutivos, indutivos e analógicos para resolver…[Leia mais]

Parquet

“Parquet” é uma expressão utilizada no contexto jurídico para se referir ao Ministério Público, uma instituição pública responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A origem da palavra vem do francês, onde “parquet” significa, literalmente, “assoalho”, mas no conte…[Leia mais]

Precedente Jurídico

Um precedente jurídico é uma decisão judicial anterior que serve como referência ou exemplo para a resolução de casos futuros com questões similares. Na prática jurídica, os precedentes são usados como guia ou base para juízes e tribunais ao tomarem decisões em situações semelhantes, proporcionando consistência e previsibilida…[Leia mais]

Relatório Jurídico 

Um relatório jurídico é um documento formal que descreve análises, fatos, procedimentos e conclusões relacionadas a uma questão jurídica específica. É frequentemente utilizado por advogados, estudantes de Direito, juízes, promotores e outros profissionais da área para documentar e relatar os resultados de uma investigação…[Leia mais]

Culturalismo Jurídico 

O culturalismo jurídico é uma abordagem teórica dentro do campo do Direito que enfatiza a influência da cultura na interpretação e na aplicação das normas legais. Esta perspectiva reconhece que as leis e instituições jurídicas são moldadas por fatores culturais, históricos e sociais, e que o contexto cultural de uma socieda…[Leia mais]

Discurso Jurídico 

O discurso jurídico refere-se à linguagem e à comunicação utilizadas no contexto do Direito, incluindo a forma como as questões jurídicas são abordadas, discutidas e argumentadas. Este termo engloba uma variedade de formas de comunicação no âmbito jurídico, tais como petições, decisões judiciais, pareceres legais, debates…[Leia mais]

Filme Jurídico 

Um filme jurídico é um filme que se concentra em temas relacionados ao Direito, ao sistema jurídico ou a questões legais. Esses filmes geralmente retratam casos judiciais, advogados, juízes, promotores, investigadores ou outros profissionais do campo jurídico, bem como situações que envolvem questões éticas, morais ou de justiça.…[Leia mais]

Fulcro

“Fulcro” é um termo que tem origem no latim “fulcrum” e é usado para descrever um ponto de apoio, suporte ou base fundamental sobre o qual algo se sustenta ou se apoia. No contexto mais amplo, “fulcro” refere-se ao ponto central ou principal de uma questão, argumento ou situação.

No contexto jurídico, por exemplo, o “fulcro” de um argum…[Leia mais]

Gravitação Jurídica

“Gravitação jurídica” é uma expressão que se refere à tendência de certas questões legais, princípios ou decisões judiciais exercerem influência sobre outras questões ou casos semelhantes. Assim como a gravidade física atrai corpos massivos em direção ao centro da Terra, a “gravitação jurídica” sugere que certas questões ou p…[Leia mais]

Pérolas Jurídicas

“Pérolas jurídicas” é uma expressão informal usada para se referir a declarações, argumentos, decisões ou situações engraçadas, curiosas, inusitadas ou inesperadas que ocorrem no contexto do Direito. Essas “pérolas” geralmente resultam de mal-entendidos, equívocos, lapsos ou falhas na aplicação da lei, e podem ser fonte de hu…[Leia mais]

Tecnológo Jurídico 

Um “tecnólogo jurídico” é um profissional que possui formação específica em tecnologia aplicada ao campo jurídico. Esse tipo de formação busca integrar conhecimentos de Direito com habilidades em tecnologia da informação, visando facilitar e otimizar processos jurídicos por meio do uso de ferramentas digitais e sistemas compu…[Leia mais]

Chicana Jurídica

A “chicana jurídica” é uma prática que consiste no uso de artifícios, manobras ou argumentos técnicos e formais com o objetivo de retardar, dificultar ou manipular o processo judicial de forma desonesta ou desleal. Essa prática pode ser utilizada por uma das partes envolvidas no processo, seja por meio de seus advogados ou repres…[Leia mais]

Conversão Jurídica 

“Conversão jurídica” é um termo que pode se referir a diferentes conceitos dentro do contexto jurídico. Aqui estão dois significados comuns:

1. Conversão de Pena: Este é um termo usado no direito penal para descrever o processo pelo qual uma pena é transformada de uma forma para outra. Por exemplo, uma pena de prisão pod…

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Esfera Jurídica

“Esfera jurídica” refere-se ao campo ou domínio do Direito, que engloba todas as normas, princípios, instituições e práticas relacionadas à aplicação e interpretação da lei em uma determinada sociedade ou comunidade. Em outras palavras, é o âmbito no qual as questões legais são discutidas, analisadas e resolvidas.

De…[Leia mais]