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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre CPC e CPP no fórum Direito 5 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre CPC e CPP
O CPC (Código de Processo Civil) e o CPP (Código de Processo Penal) são legislações distintas que regem procedimentos legais em áreas diferentes do Direito. Aqui estão algumas diferenças entre eles:
- Área de Aplicação:
– CPC: O Código de Processo Civil disciplina os procedimentos judiciais em matéria cível, ou sej…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de anel de formatura do curso de direito no fórum Direito 5 meses, 3 semanas atrás
Anel de formatura do curso de direito
O anel de formatura do curso de Direito é um símbolo significativo que representa a conquista e a conclusão da graduação em Direito por parte do estudante. Geralmente, esse anel é utilizado pelos formandos durante a cerimônia de colação de grau e em ocasiões especiais ao longo de suas carreiras profissio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Balança no Direito no fórum Direito 5 meses, 3 semanas atrás
Balança no Direito
No Direito, a balança é um símbolo que representa a imparcialidade, a equidade e a justiça. É comumente associada à ideia de que todas as partes envolvidas em um processo judicial devem ser tratadas de forma igualitária e que as decisões devem ser baseadas em critérios objetivos e imparciais.
A balança no Direito simboliza o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito em Inglês no fórum Inglês Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Direito em Inglês
O termo “Direito” em inglês pode ser traduzido como “Law”. “Direito” refere-se ao conjunto de normas e princípios que regulam as relações entre as pessoas e as instituições em uma sociedade, enquanto “Law” descreve o mesmo conceito em inglês.
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Juristas iniciou o tópico Antônimos de Direito no fórum Antônimos 5 meses, 3 semanas atrás
Antônimos de Direito
Antônimos de “Direito” podem variar dependendo do contexto em que a palavra é utilizada. Aqui estão alguns antônimos comuns:
- Injustiça
- Desordem
- Arbitrariedade
- Anarquia
- Violência
- Ilegalidade
- Transgressão
- Abuso
- Violação
- Inobservância
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Juristas iniciou o tópico Quais os tipos de BPC? no fórum Direito Previdenciário 5 meses, 3 semanas atrás
Tipos de BPC
BPC significa Benefício de Prestação Continuada, que é um benefício assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Existem dois tipos de BPC:
- BPC Idoso: Destinado a pessoas com 65 anos ou mais que possuam renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- BPC Pessoa com Deficiência: Destinado…
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Juristas iniciou o tópico Significado de BPC Idoso no fórum Direito Previdenciário 5 meses, 3 semanas atrás
BPC Idoso
BPC Idoso refere-se ao Benefício de Prestação Continuada destinado a pessoas com 65 anos de idade ou mais que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito ao BPC Idoso, o beneficiário deve comprovar que possui renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de BPC Pessoa com Deficiência no fórum Direito Previdenciário 5 meses, 3 semanas atrás
BPC Pessoa com Deficiência
BPC Pessoa com Deficiência refere-se ao Benefício de Prestação Continuada destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito ao BPC Pessoa com Deficiência, o beneficiário deve comprovar que possui renda fami…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de noções de direito constitucional no fórum Direito Constitucional 5 meses, 3 semanas atrás
“Noções de Direito Constitucional” refere-se ao estudo básico e introdutório dos princípios, normas e instituições que regem a organização e o funcionamento do Estado, bem como os direitos fundamentais dos cidadãos, conforme estabelecidos na Constituição de um país.
O Direito Constitucional é uma disciplina jurídica que se dedica ao estudo da C…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais os direitos para quem pede demissão? no fórum Direito do Trabalho 5 meses, 3 semanas atrás
Quando um trabalhador pede demissão, ele geralmente não tem direito a receber alguns dos benefícios que teria se fosse demitido sem justa causa pelo empregador. No entanto, há alguns direitos básicos que devem ser observados:
- Saldo de salário: O empregado tem direito ao pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão, proporcional aos dias ef…
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Juristas iniciou o tópico FGV Direito no fórum Universidades 5 meses, 3 semanas atrás
FGV Direito
FGV Direito refere-se à Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), uma das instituições de ensino jurídico mais renomadas do Brasil. A FGV Direito é conhecida por sua excelência acadêmica, pesquisa jurídica de ponta e por formar profissionais altamente qualificados para atuar no campo jurídico.
A Escola de Direito da…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é a grade curricular do Curso de Direito? no fórum Direito 5 meses, 3 semanas atrás
A grade curricular do curso de Direito pode variar de acordo com a instituição de ensino e com o país em que é oferecido. No entanto, de forma geral, a grade curricular do curso de Direito costuma incluir disciplinas que abordam diferentes áreas do conhecimento jurídico, bem como disciplinas complementares. Abaixo está uma lista com algumas das di…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Sinônimos de Charges Jurídicas no fórum Temas Variados 5 meses, 3 semanas atrás
Sinônimos de Charges Jurídicas
Aqui estão alguns sinônimos para “charges jurídicas”:
- Charges de Direito
- Cartuns Jurídicos
- Ilustrações Jurídicas Cômicas
- Tirinhas Jurídicas
- Quadrinhos Jurídicos Humorísticos
- Charges Legais
- Sátiras Jurídicas
- Desenhos Jurídicos Cômicos
- Caricaturas Jurídicas
- Animações Jurídicas Humorísticas
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Juristas iniciou o tópico Significado de Culpabilidade no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Culpabilidade
Culpabilidade é um conceito fundamental no direito penal que se refere à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada pelos seus atos criminosos. Em termos gerais, culpabilidade é a qualidade ou condição daquele que é culpado por um crime.
Na esfera jurídica, a culpabilidade está relacionada à capacidade mental e moral do indivídu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Penal do Inimigo no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Direito Penal do Inimigo
“Direito penal do inimigo” é um termo cunhado pelo jurista alemão Günther Jakobs para descrever uma abordagem mais rigorosa e punitiva no direito penal, voltada especialmente para casos em que o Estado considera o infrator como uma ameaça à ordem social e à segurança pública.
Nesse contexto, o “direito penal do inimigo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Resumo de Direito Penal no fórum Direito Penal 5 meses, 3 semanas atrás
Resumo de Direito Penal
O “resumo de direito penal” é um documento ou texto que condensa e sintetiza os principais conceitos, teorias, doutrinas, legislações e jurisprudências relacionadas ao campo do direito penal. Geralmente, esse tipo de resumo é elaborado para auxiliar estudantes, profissionais do direito e demais interessados na compr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Fragmentariedade no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Princípio da Fragmentariedade
O princípio da fragmentariedade é um conceito fundamental no direito penal que estabelece que o direito penal deve atuar de forma fragmentada e subsidiária, intervindo apenas nos casos em que seja estritamente necessário para proteger bens jurídicos fundamentais da sociedade.
Em outras palavras, esse princ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Legítimo Interesse na Proteção de Dados Pessoais no fórum Direito Digital 5 meses, 3 semanas atrás
Legítimo Interesse na Proteção de Dados Pessoais
O “legítimo interesse” na proteção de dados pessoais refere-se a uma das bases legais previstas em leis de proteção de dados, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, que permitem o tratamento de dados pessoais sem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ubiquidade no fórum Internet 5 meses, 3 semanas atrás
Ubiquidade
Ubiquidade é um termo que se refere à qualidade ou estado de ser ubíquo, ou seja, de estar presente em todos os lugares ao mesmo tempo. Na linguagem cotidiana, a ubiquidade é associada à onipresença ou à capacidade de estar em toda parte simultaneamente.
No contexto da tecnologia e da informática, o termo também é utilizado para desc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Analogia no Direito Penal no fórum Direito Penal 5 meses, 3 semanas atrás
Analogia no Direito Penal
A analogia no direito penal é um princípio jurídico que permite a aplicação de uma norma a casos semelhantes, mas não previstos explicitamente pela legislação. Em outras palavras, quando não há uma regra específica para determinada situação, o juiz pode recorrer à analogia para decidir um caso com base em uma norma já e…[Leia mais]
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