Juristas

Conversão Jurídica 

“Conversão jurídica” é um termo que pode se referir a diferentes conceitos dentro do contexto jurídico. Aqui estão dois significados comuns:

1. Conversão de Pena: Este é um termo usado no direito penal para descrever o processo pelo qual uma pena é transformada de uma forma para outra. Por exemplo, uma pena de prisão pod…

[Leia mais]

Esfera Jurídica

“Esfera jurídica” refere-se ao campo ou domínio do Direito, que engloba todas as normas, princípios, instituições e práticas relacionadas à aplicação e interpretação da lei em uma determinada sociedade ou comunidade. Em outras palavras, é o âmbito no qual as questões legais são discutidas, analisadas e resolvidas.

De…[Leia mais]

Escrita Jurídica

A “escrita jurídica” se refere ao estilo de escrita usado por profissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores, estudantes de Direito e outros envolvidos no campo jurídico, para redigir documentos legais, petições, pareceres, decisões judiciais, contratos e outros documentos relacionados ao Direito.

A escrita jurídi…[Leia mais]

Exarar

“Exarar” é um termo utilizado no contexto jurídico que significa emitir, proferir ou registrar oficialmente uma decisão, despacho, sentença ou qualquer outro ato administrativo ou judicial. Geralmente, é utilizado para descrever a ação de um juiz, magistrado, autoridade administrativa ou outra pessoa responsável por emitir ordens ou deci…[Leia mais]

Resumão Jurídico

“Resumão jurídico” é uma expressão informal que se refere a um resumo ou compilação concisa de informações, conceitos, casos ou temas relacionados ao Direito. Geralmente, um “resumão jurídico” é elaborado com o objetivo de proporcionar uma visão geral rápida e acessível de um determinado assunto jurídico, seja para fins de est…[Leia mais]

Sebo Jurídico

“Sebo jurídico” é uma expressão que se refere a estabelecimentos comerciais especializados na venda e compra de livros, apostilas, códigos, manuais e outros materiais relacionados ao Direito. Esses locais são frequentados por estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, advogados, juízes e outros interessados em adquirir…[Leia mais]

Série Jurídica

“Série jurídica” refere-se a uma coleção ou conjunto de publicações relacionadas ao Direito, que abordam diferentes aspectos, temas ou áreas do campo jurídico. Essas séries são geralmente compostas por livros, manuais, periódicos, revistas, artigos ou outros materiais escritos por especialistas, acadêmicos, profissionais…[Leia mais]

Silente

“Silente” é um adjetivo que se refere a algo ou alguém que está em silêncio, que não emite som ou que não se manifesta verbalmente. No contexto jurídico, o termo pode ser usado para descrever uma lei, norma ou dispositivo legal que não aborda explicitamente uma determinada questão, permanecendo em silêncio sobre o assunto.…[Leia mais]

AI Jurídico ou IA Jurídico

“AI Jurídico” refere-se à aplicação de Inteligência Artificial (IA) no campo do Direito. Essa tecnologia utiliza algoritmos, machine learning e processamento de linguagem natural para analisar grandes volumes de dados legais, automatizar tarefas rotineiras, oferecer insights preditivos, auxiliar na tomada de decisõ…[Leia mais]

Apoio Jurídico

“Apoio jurídico” refere-se ao suporte, assistência ou assessoria prestada por profissionais do Direito, como advogados, consultores jurídicos, assistentes jurídicos ou outros especialistas, a indivíduos, empresas, organizações ou entidades que necessitam de orientação ou auxílio em questões legais.

Esse apoio pode abranger um…[Leia mais]

Auxílio Jurídico

“Auxílio jurídico” refere-se à assistência ou suporte fornecido por profissionais do Direito, como advogados, consultores jurídicos, assistentes jurídicos ou outros especialistas, para pessoas físicas, empresas, organizações ou entidades que necessitam de orientação ou ajuda em questões legais específicas.

Esse auxílio pode a…[Leia mais]

Edital Jurídico 

“Edital jurídico” é um termo que se refere a um documento oficial emitido por órgãos do Poder Judiciário, entidades governamentais ou instituições privadas, com o objetivo de comunicar informações relevantes sobre processos seletivos, concursos públicos, licitações, leilões judiciais, chamamentos públicos ou outras atividad…[Leia mais]

Qual é o símbolo que representa o Direito?

O símbolo que geralmente representa o Direito é a balança da justiça. A balança é um ícone que simboliza a imparcialidade, equidade e equilíbrio no sistema judiciário. Ela representa a ideia de que a justiça deve pesar de forma igual para todas as partes envolvidas em um processo legal, garantindo…[Leia mais]

Diferenças entre CPC e CPP

O CPC (Código de Processo Civil) e o CPP (Código de Processo Penal) são legislações distintas que regem procedimentos legais em áreas diferentes do Direito. Aqui estão algumas diferenças entre eles:

1. Área de Aplicação:

– CPC: O Código de Processo Civil disciplina os procedimentos judiciais em matéria cível, ou sej…[Leia mais]

Anel de formatura do curso de direito

O anel de formatura do curso de Direito é um símbolo significativo que representa a conquista e a conclusão da graduação em Direito por parte do estudante. Geralmente, esse anel é utilizado pelos formandos durante a cerimônia de colação de grau e em ocasiões especiais ao longo de suas carreiras profissio…[Leia mais]

Balança no Direito 

No Direito, a balança é um símbolo que representa a imparcialidade, a equidade e a justiça. É comumente associada à ideia de que todas as partes envolvidas em um processo judicial devem ser tratadas de forma igualitária e que as decisões devem ser baseadas em critérios objetivos e imparciais.

A balança no Direito simboliza o…[Leia mais]

Direito em Inglês 

O termo “Direito” em inglês pode ser traduzido como “Law”. “Direito” refere-se ao conjunto de normas e princípios que regulam as relações entre as pessoas e as instituições em uma sociedade, enquanto “Law” descreve o mesmo conceito em inglês.

Antônimos de Direito 

Antônimos de “Direito” podem variar dependendo do contexto em que a palavra é utilizada. Aqui estão alguns antônimos comuns:

1. Injustiça
2. Desordem
3. Arbitrariedade
4. Anarquia
5. Violência
6. Ilegalidade
7. Transgressão
8. Abuso
9. Violação
10. Inobservância

Tipos de BPC

BPC significa Benefício de Prestação Continuada, que é um benefício assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Existem dois tipos de BPC:

1. BPC Idoso: Destinado a pessoas com 65 anos ou mais que possuam renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
2. BPC Pessoa com Deficiência: Destinado…

[Leia mais]

BPC Idoso

BPC Idoso refere-se ao Benefício de Prestação Continuada destinado a pessoas com 65 anos de idade ou mais que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito ao BPC Idoso, o beneficiário deve comprovar que possui renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.…[Leia mais]