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Juristas iniciou o tópico Significado de Analogia no Direito Penal no fórum Direito Penal 6 meses, 4 semanas atrás
Analogia no Direito Penal
A analogia no direito penal é um princípio jurídico que permite a aplicação de uma norma a casos semelhantes, mas não previstos explicitamente pela legislação. Em outras palavras, quando não há uma regra específica para determinada situação, o juiz pode recorrer à analogia para decidir um caso com base em uma norma já e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Analogia Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Analogia Jurídica
A analogia jurídica é um princípio de interpretação do direito que consiste em aplicar uma norma jurídica a um caso não previsto expressamente pela lei, mas que guarda semelhança com situações já reguladas. Em outras palavras, quando surge uma lacuna na legislação ou uma questão não contemplada diretamente pela lei, o intérpret…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Erro de Tipo no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Erro de Tipo
O erro de tipo, no contexto do direito penal, refere-se a uma situação em que o agente, ao praticar um ato, desconhece elementos essenciais do tipo penal. Em outras palavras, trata-se de um equívoco do agente quanto aos fatos que configuram o crime, levando-o a acreditar que sua conduta não é ilícita.
O erro de tipo pode ser divid…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pronúncia no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Pronúncia
No contexto jurídico, a pronúncia se refere a uma decisão proferida pelo juiz durante o curso de um processo criminal. Essa decisão ocorre em uma fase intermediária do processo, após a instrução criminal, quando o juiz avalia se existem indícios suficientes de autoria e materialidade do crime para levar o réu a julgamento pelo tribu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico 30 sugestões de temas para TCC de Direito Penal no fórum Direito Penal 6 meses, 4 semanas atrás
Aqui estão 30 temas que podem ser explorados em um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na área de Direito Penal:
- A expansão do direito penal no contexto contemporâneo: uma análise crítica.
- A criminalização do aborto no Brasil: aspectos legais e sociais.
- Crimes de ódio e discriminação racial: desafios para o direito penal.
- O papel da pena de pri…
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Juristas iniciou o tópico Significado de TCC no fórum Temas Variados 6 meses, 4 semanas atrás
TCC
TCC significa Trabalho de Conclusão de Curso. É uma atividade acadêmica realizada no final de um curso de graduação ou pós-graduação, na qual o estudante deve desenvolver um projeto de pesquisa ou um trabalho prático que demonstre os conhecimentos adquiridos ao longo do curso. O TCC é uma etapa importante da formação acadêmica, pois permite…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Consunção no Direito Penal no fórum Direito Penal 6 meses, 4 semanas atrás
Consunção no Direito Penal
No contexto do direito penal, o termo “consunção” refere-se a uma situação em que um crime mais grave absorve ou engloba um crime menos grave. Em outras palavras, ocorre consunção quando um fato criminoso está contido ou é parte integrante de outro crime de maior gravidade.
Por exemplo, se uma pessoa comete um roubo e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de TCC Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
TCC Jurídico
O TCC Jurídico, ou Trabalho de Conclusão de Curso Jurídico, é uma atividade acadêmica realizada por estudantes de Direito no final de sua graduação. Este trabalho consiste em uma pesquisa ou produção científica que aborda temas relacionados ao direito, seja analisando questões jurídicas específicas, debatendo aspectos doutrinários,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico É correto falar direito penal ou direito criminal? no fórum Direito Penal 6 meses, 4 semanas atrás
É correto falar direito penal ou direito criminal?
Sim, é correto falar tanto “direito penal” quanto “direito criminal”. Ambos os termos são utilizados para se referir à área do conhecimento jurídico que trata das normas, princípios e institutos relacionados aos crimes, às penas e ao sistema de justiça criminal.
“Direito penal” é o termo mai…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Penal Subterrâneo no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Direito Penal Subterrâneo
O termo “direito penal subterrâneo” é usado para descrever práticas de punição ou aplicação de medidas punitivas que ocorrem fora do sistema formal de justiça penal. Essas práticas podem incluir a aplicação de punições informais, ilegais ou extrajudiciais por grupos ou indivíduos que não têm autoridade legal para fazê-l…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal no fórum Direito Processual Penal 6 meses, 4 semanas atrás
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal
As disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal são aquelas contidas na Constituição Federal do Brasil de 1988, que estabelecem os princípios, direitos e garantias fundamentais que orientam a legislação e a prática processual penal no país. Alguns dos pr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Punibilidade no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Punibilidade
Punibilidade é um termo jurídico que se refere à possibilidade ou condição de uma conduta ser passível de sanção ou punição pelo ordenamento jurídico. Em outras palavras, é a capacidade que uma conduta tem de ser objeto de aplicação de uma pena ou medida de repressão prevista em lei em razão de ter violado uma norma jurídica.
A pu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Luta no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Luta
“Luta” é um termo que se refere a um conflito físico ou verbal entre duas ou mais pessoas, grupos ou entidades, com o objetivo de alcançar um objetivo específico ou resolver um desacordo.
Na sua forma física, a luta pode envolver contato corporal direto, como socos, chutes, agarrões, entre outros movimentos, e é comumente associada a ativid…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lugar do Crime no fórum Direito Penal 6 meses, 4 semanas atrás
Lugar do Crime
“Lugar do crime” é um termo utilizado no direito penal para se referir ao local onde ocorreu a conduta criminosa ou a ação que deu origem a um delito. É o espaço físico onde se materializa a infração penal, seja ela um homicídio, roubo, furto, entre outros.
O lugar do crime é um elemento fundamental na investigação e no processo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mnemônico no fórum Temas Variados 6 meses, 4 semanas atrás
Mnemônico
Um mnemônico é uma técnica ou recurso utilizado para auxiliar na memorização e retenção de informações. Consiste em um dispositivo ou estratégia que facilita a associação de conceitos, palavras ou elementos de forma a torná-los mais fáceis de lembrar.
Os mnemônicos podem se basear em diferentes recursos, como rimas, acrônimos, asso…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de mnemônico de direito penall no fórum Direito Penal 6 meses, 4 semanas atrás
Mnemônico de Direito Penal
Um mnemônico de direito penal é um recurso ou técnica utilizada para auxiliar na memorização e retenção dos conceitos, princípios, leis e elementos importantes dessa área do direito.
Por exemplo, para lembrar dos elementos do tipo penal de um crime, poderia ser criado um mnemônico utilizando as iniciais de cada elemen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ausência de Periculosidade no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Ausência de Periculosidade
“Ausência de periculosidade” é um termo utilizado no contexto jurídico para descrever a condição de uma pessoa que não apresenta características ou comportamentos que representem risco para a sociedade ou para terceiros.
No âmbito do direito penal, por exemplo, a ausência de periculosidade pode ser considerad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Quiz Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Quiz Jurídico
Um “Quiz Jurídico” é uma atividade interativa na qual são apresentadas perguntas relacionadas ao campo do direito, geralmente abrangendo diversos temas e áreas do direito, como direito penal, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, entre outros. Essas perguntas podem ser formuladas de diferentes maneiras, como…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Teoria do Erro no Direito Penal no fórum Direito Penal 6 meses, 4 semanas atrás
Teoria do Erro no Direito Penal
A teoria do erro no direito penal refere-se à análise dos diferentes tipos de erro que podem ocorrer em relação aos elementos de um crime. O erro no direito penal pode ser dividido em duas categorias principais: erro de tipo e erro de proibição.
- Erro de tipo: Refere-se à situação em que o autor do crime com…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Noções de Direito Administrativo no fórum Direito Administrativo 6 meses, 4 semanas atrás
Noções de Direito Administrativo
“Noções de Direito Administrativo” refere-se ao conjunto básico de conhecimentos e conceitos fundamentais relacionados à área do direito público que trata da organização, funcionamento e atuação da Administração Pública. Essas noções incluem:
- Conceito de Administração Pública: Compreensão do que é a Administra…
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