Juristas

Acordo Pós-Nupcial

Um acordo pós-nupcial, similar ao conceito de contrato intramatrimonial, é um contrato firmado entre cônjuges após a celebração do casamento. Este acordo é utilizado para estabelecer, modificar ou especificar a divisão de bens e responsabilidades financeiras durante o casamento ou em caso de dissolução do mesmo, seja por divórc…[Leia mais]

Meio de Prova Robusto 

Um “meio de prova robusto” refere-se a evidências ou documentos que possuem grande força persuasiva e confiabilidade em um processo judicial ou administrativo, contribuindo de maneira significativa para a formação do convencimento do juiz ou da autoridade responsável pela decisão. Esses meios de prova são caracte…[Leia mais]

Testemunho

O testemunho, no contexto jurídico, refere-se à declaração feita por uma testemunha, que é uma pessoa que relata o que sabe sobre os fatos em questão em um processo judicial ou investigação, com o objetivo de contribuir para a formação do convencimento do juiz ou tribunal. Testemunhas podem ser chamadas a depor tanto em processos…[Leia mais]

Expert Jurídico 

Um expert jurídico, também conhecido como perito jurídico ou especialista jurídico, é um profissional com conhecimento especializado em uma determinada área do Direito ou em aspectos técnicos específicos que possam influenciar questões legais. Esse especialista é frequentemente convocado para fornecer sua opinião profissional…[Leia mais]

Perjúrio

Perjúrio é um crime que ocorre quando uma pessoa faz uma declaração falsa deliberadamente, estando sob juramento oficial em um procedimento judicial ou em outras situações legais em que se exige a verdade. Para que uma declaração seja considerada perjúrio, ela deve ser feita conscientemente como falsa por quem a profere, deve estar rel…[Leia mais]

Especialista Jurídico

Um especialista jurídico é um profissional com conhecimento e experiência profunda em uma área específica do Direito. Diferentemente de um advogado generalista, que pode lidar com uma ampla gama de questões legais, um especialista jurídico dedica-se a um nicho particular do Direito, adquirindo um alto nível de competên…[Leia mais]

Estudos Jurídicos

Estudos jurídicos referem-se ao campo acadêmico interdisciplinar dedicado à análise do Direito e dos sistemas jurídicos, abrangendo uma ampla gama de perspectivas e metodologias. Ao contrário do ensino tradicional do Direito, que se concentra primariamente em preparar estudantes para a prática legal através do estudo de leis, pr…[Leia mais]

Antijurídico 

Antijurídico é um termo utilizado no Direito para descrever atos ou condutas que contrariam ou violam as leis estabelecidas. Um ato antijurídico, portanto, é aquele que não possui amparo na ordem legal vigente e, por essa razão, é considerado ilegal ou ilícito. A noção de antijuridicidade é fundamental para determinar a responsabili…[Leia mais]

Ato Antijurídico

Um ato antijurídico é uma ação ou omissão que viola a lei, contrariando o ordenamento jurídico vigente. Tal ato não encontra amparo legal e, portanto, é considerado ilícito, podendo resultar em responsabilidade civil, penal ou administrativa para o agente que o praticou. No âmbito civil, o ato antijurídico caracteriza…[Leia mais]

Noção de Antijuridicidade

A noção de antijuridicidade é um conceito central no Direito que se refere à característica de uma ação ou omissão de ser contrária às normas jurídicas vigentes, configurando-se, assim, como um ato ilícito. Esse conceito é essencialmente utilizado para avaliar se determinado comportamento viola o ordenamento ju…[Leia mais]

 Boletim Informativo Jurídico

Um boletim informativo jurídico é uma publicação periódica dedicada a compartilhar notícias, atualizações, análises e informações relevantes do mundo jurídico com seu público-alvo, que pode incluir profissionais do direito, estudantes, acadêmicos e outras pessoas interessadas em temas jurídicos. Esses boletins p…[Leia mais]

Clipping de Conteúdo Jurídico 

Clipping de conteúdo jurídico refere-se à prática de coletar, organizar e compilar recortes de notícias, artigos, decisões judiciais, legislação e outros materiais relevantes do universo do Direito. Essa compilação é feita a partir de diversas fontes, como jornais, revistas, sites especializados, diários ofici…[Leia mais]

Conteúdo Legal

“Conteúdo legal” refere-se a informações, análises, artigos, comentários e outros tipos de materiais escritos que abordam temas jurídicos. Este tipo de conteúdo é elaborado com o objetivo de informar, educar, discutir ou oferecer orientação sobre assuntos relacionados ao Direito e à prática legal. Pode ser encontrado em diversas…[Leia mais]

Sociopata

Sociopata é um termo utilizado para descrever uma pessoa que sofre de transtorno de personalidade antissocial, caracterizado por um padrão de desrespeito e violação dos direitos dos outros. Essa condição é marcada por comportamentos que desafiam normas sociais e leis, falta de empatia, dificuldade em formar relacionamentos emocio…[Leia mais]

Aditamento ou emenda da petição inicial?

O aditamento e a emenda da petição inicial são dois procedimentos utilizados no processo civil para corrigir ou complementar informações apresentadas na petição inicial, mas eles têm finalidades e contextos um pouco diferentes.

1. Emenda da Petição Inicial:
   A emenda da petição inicial ocorre quando o juiz…

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Matriz de Eisenhower 

A Matriz de Eisenhower, também conhecida como o Princípio de Eisenhower ou Matriz de Decisão Urgente/Importante, é uma ferramenta de gerenciamento de tempo e priorização de tarefas. Ela é atribuída ao 34º Presidente dos Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower, que era conhecido por sua habilidade em manter uma alta produtivi…[Leia mais]

Conduta Processual 

Consulta processual é o ato de verificar o andamento e as informações referentes a um processo judicial ou administrativo. Essa consulta pode ser realizada por qualquer interessado, dependendo das regras de sigilo aplicáveis ao caso, e permite o acesso a diversos dados sobre o processo, como partes envolvidas, movi…[Leia mais]

Toga

A toga é uma peça de vestuário que possui um significado e uso histórico profundo, variando de acordo com o contexto cultural e temporal. Originalmente, era uma vestimenta externa usada pelos cidadãos romanos, cobrindo o corpo da cabeça aos pés e simbolizando o status social e a cidadania dentro da sociedade romana. Com o tempo, a utiliz…[Leia mais]

Jogo Eletrônico 

Um jogo eletrônico é uma forma de entretenimento digital que envolve interação entre um usuário e uma interface de usuário para gerar feedback visual e, muitas vezes, auditivo em um dispositivo eletrônico. Esses jogos podem variar amplamente em termos de gênero, desde simples jogos de quebra-cabeça a complexas simulações…[Leia mais]

Carta de Demissão

Uma carta de demissão é um documento formal pelo qual um empregado notifica o empregador de sua decisão de deixar o cargo ou função que ocupa na empresa. Este documento é uma parte importante do processo de demissão, pois oficializa a intenção do empregado de encerrar seu vínculo trabalhista com a organização, estabelecend…[Leia mais]