Juristas

Ceticismo Jurídico 

O “ceticismo jurídico” refere-se a uma abordagem crítica em relação ao sistema jurídico, às instituições legais e aos princípios do Direito. É uma postura que questiona a eficácia, a imparcialidade e a justiça do sistema legal em determinadas circunstâncias.

Essa perspectiva pode surgir de diversas fontes, como experiências p…[Leia mais]

Dupa Condenação 

A “dupla condenação” pode se referir a diferentes contextos, dependendo do contexto jurídico em que está inserido:

1. Condenação Penal Dupla: Isso ocorre quando uma pessoa é condenada por mais de um crime em um único processo criminal. Por exemplo, se alguém for condenado por roubo e agressão em um único julgamento, isso seria um…

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Coisa Julgada

Existem basicamente dois tipos de coisa julgada no contexto jurídico:

1. Coisa Julgada Formal: Refere-se à imutabilidade da decisão judicial, ou seja, uma vez proferida uma sentença ou decisão judicial, ela não pode mais ser modificada pelas partes ou pelo próprio juiz que a proferiu. Essa imutabilidade é garantida pelos princíp…

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Cláusula Shotgun 

A “Cláusula Shotgun”, também conhecida como “Cláusula de Shotgun” ou “Cláusula de Oferta de Compra”, é um termo usado no contexto de contratos de acionistas ou de sócios de empresas. Essa cláusula é projetada para resolver disputas entre acionistas ou sócios sobre a direção futura da empresa ou sobre a propriedade das ações.…[Leia mais]

Ato Declaratório Executivo – ADE

O Ato Declaratório Executivo (ADE) é um instrumento administrativo emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de estabelecer normas ou procedimentos relacionados à legislação tributária. Este tipo de ato é utilizado para esclarecer, interpretar ou regulamentar dispositivos da legislação tributári…[Leia mais]

Lexapro

Lexapro é o nome comercial de um medicamento antidepressivo chamado Escitalopram. Ele pertence a uma classe de medicamentos conhecidos como inibidores seletivos da recaptação da serotonina (ISRS), que são amplamente utilizados no tratamento da depressão, transtorno de ansiedade generalizada e outros distúrbios psiquiátricos.

O Escita…[Leia mais]

Skinhead

Skinhead é um termo que originalmente se referia a um jovem que fazia parte de uma subcultura urbana surgida no Reino Unido na década de 1960. Inicialmente, os skinheads eram associados à música ska, reggae e outras formas de música negra jamaicana. Eles se caracterizavam por seu estilo de vestir, que incluía cabelos raspados ou muito…[Leia mais]

Ostracismo

Ostracismo refere-se à exclusão social, política ou cultural de uma pessoa ou grupo de pessoas. Historicamente, o termo deriva da prática democrática ateniense, na qual os cidadãos podiam votar para banir um membro da comunidade por um período determinado de tempo, geralmente dez anos. Esse indivíduo banido era chamado de “ostrac…[Leia mais]

Senzala

Senzala é um termo que remonta ao período da escravidão no Brasil e se refere aos alojamentos ou habitações precárias onde os escravos africanos eram mantidos pelos seus proprietários. Essas habitações eram geralmente construídas próximas às residências dos senhores de escravos e eram frequentemente de condições insalubres, superlotadas e…[Leia mais]

Promiscuidade

Promiscuidade é um termo que pode ter diferentes significados dependendo do contexto em que é utilizado. Em geral, pode se referir a comportamentos sociais ou sexuais considerados moralmente questionáveis ou socialmente desaprovados, caracterizados pela falta de critérios ou padrões claros de relacionamento ou conduta.

No âmbi…[Leia mais]

Fornicação

Fornicação é um termo que se refere à prática sexual entre duas pessoas que não estão casadas uma com a outra. Geralmente, é utilizado para descrever relações sexuais fora do contexto de um relacionamento conjugal legalmente reconhecido.

O termo é frequentemente associado a uma conotação moral negativa em algumas culturas ou co…[Leia mais]

Caixa Eletrônico 

Um caixa eletrônico, também conhecido como ATM (Automated Teller Machine) ou terminais de autoatendimento, é um dispositivo eletrônico utilizado principalmente para realizar transações bancárias sem a necessidade de um funcionário do banco. Os caixas eletrônicos oferecem uma variedade de serviços financeiros, incluindo s…[Leia mais]

Espancamento

Espancamento é um termo que se refere à ação de bater repetidamente em alguém, geralmente causando ferimentos físicos graves. É uma forma de agressão física que pode ser realizada com os punhos, pés, objetos ou outras partes do corpo. O espancamento pode resultar em lesões graves, incluindo contusões, fraturas, cortes, hematomas e…[Leia mais]

OGMO

OGMO é a sigla para Órgão Gestor de Mão de Obra, uma entidade responsável pela administração e gerenciamento da mão de obra portuária avulsa nos portos brasileiros. O principal objetivo do OGMO é regular a contratação e distribuição de trabalhadores portuários avulsos, garantindo a segurança, eficiência e regularidade das operações nos po…[Leia mais]

Praticagem

Praticagem refere-se à atividade de práticos, profissionais especializados em navegação que prestam assistência às embarcações para garantir a segurança de sua entrada e saída dos portos, bem como durante a navegação em águas restritas ou complexas, como canais estreitos, áreas de grande tráfego marítimo ou locais com condições meteo…[Leia mais]

Sadismo

Sadismo é um termo que deriva do nome do Marquês de Sade, escritor francês conhecido por suas obras controversas e explícitas, que exploravam temas como violência, sexo e perversão. O sadismo se refere a uma tendência psicológica na qual uma pessoa obtém prazer ao infligir dor, humilhação, sofrimento ou constrangimento a outra pessoa. Es…[Leia mais]

Seguro Prestamista

O seguro prestamista é uma modalidade de seguro que visa proteger tanto o segurado quanto a instituição financeira em casos de invalidez temporária ou permanente, desemprego involuntário ou morte do segurado, garantindo o pagamento das parcelas de um empréstimo ou financiamento em situações adversas.

Essa modalidade de seguro…[Leia mais]

Cadastur

O Cadastur, ou Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos, é um sistema mantido pelo Ministério do Turismo do Brasil. Ele tem como objetivo regulamentar e organizar o setor de turismo no país, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos aos turistas.

Por meio do Cadastur, os prestadores de serviços turísti…[Leia mais]

Burca

A burca é uma vestimenta utilizada por algumas mulheres muçulmanas que cobre o corpo inteiro, incluindo a cabeça, o rosto e muitas vezes até os olhos. Ela é mais comumente usada em países onde o Islã é a religião predominante e é vista como um símbolo de modéstia e pudor feminino.

A burca é feita de tecido leve e geralmente é preta, embora…[Leia mais]

Parcimônia

Parcimônia é um termo que se refere à qualidade de ser econômico, prudente e moderado nas ações, palavras ou gastos. É a qualidade de agir com cautela, evitando o excesso ou o desperdício.

Na prática, a parcimônia está associada a uma abordagem cuidadosa e ponderada diante das situações, buscando utilizar os recursos disponíveis d…[Leia mais]