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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre exequente e executado no fórum Direito Processual Civil 6 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre exequente e executado
“Exequente” e “executado” são termos comumente usados no contexto jurídico, principalmente em processos de execução civil. Aqui estão as diferenças entre eles:
- Exequente:
– O exequente é a parte que move a ação de execução.
– Também conhecido como credor ou demandante, o exequente é aquele que possui um…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre crime continuado e permanente no fórum Direito Penal 6 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre crime continuado e permanente
O crime continuado e o crime permanente são duas formas de classificar certos tipos de condutas criminosas. Aqui estão as diferenças entre eles:
- Crime Continuado:
– O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma série de condutas delituosas semelhantes, com o mesmo tipo penal, em mais de u…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Competência do Supremo Tribunal Federal – STF no fórum Direito Constitucional 6 meses, 2 semanas atrás
Competência do Supremo Tribunal Federal – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro e suas competências estão definidas na Constituição Federal de 1988. Aqui estão algumas das principais competências do STF:
- Guardião da Constituição:
– O STF é responsável por zelar pela supremacia da C…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Risco Ambiental do Trabalho (RAT) no fórum Direito do Trabalho 6 meses, 2 semanas atrás
Significado de Risco Ambiental do Trabalho (RAT)
O Risco Ambiental do Trabalho (RAT), também conhecido como “Seguro Acidente do Trabalho” (SAT), é uma contribuição compulsória que as empresas brasileiras devem pagar para cobrir os custos relacionados a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Essa contribuição está prevista na legislaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Testa de Ferro no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
Testa de Ferro
“Testa de Ferro” é uma expressão utilizada para descrever uma pessoa que empresta seu nome ou sua identidade para ocultar a verdadeira identidade do beneficiário ou executor de determinada atividade, geralmente ilícita ou suspeita. Essa figura pode ser utilizada em diversas situações, como em transações comerciais, polític…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Laranja no fórum Direito Empresarial 6 meses, 2 semanas atrás
Laranja
No contexto empresarial, “laranja” é uma expressão usada para se referir a uma pessoa que empresta seu nome ou sua identidade para ocultar a verdadeira identidade do beneficiário ou executor de determinada atividade, muitas vezes ilícita, suspeita ou fraudulenta. Essa figura é utilizada para esconder a verdadeira origem de recursos fina…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O Caso dos Exploradores de Caverna: Um Estudo de Ética Jurídica no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
O Caso dos Exploradores de Caverna: Um Estudo de Ética Jurídica
O “Caso dos Exploradores de Caverna” é uma fictícia narrativa utilizada para explorar questões éticas e jurídicas complexas. Idealizado pelo filósofo Lon Fuller e publicado pela primeira vez em 1949, este caso hipotético continua a ser objeto de discussões em salas de aula de direit…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Deontologia no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Deontologia
Deontologia é um ramo da ética que se concentra no estudo dos deveres, obrigações e princípios morais que guiam a conduta humana. O termo “deontologia” deriva das palavras gregas “deon”, que significa “dever” ou “obrigação”, e “logos”, que significa “estudo” ou “ciência”.
Na deontologia, o foco está na avaliação das ações com…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quantos anos para se formar no Curso de Direito? no fórum Direito 6 meses, 2 semanas atrás
No Brasil, para se formar em Direito, geralmente são necessários cinco anos de estudos em período integral em uma faculdade de Direito reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Esses cinco anos são divididos em dez semestres ou oito períodos, nos quais os alunos cursam disciplinas teóricas e práticas relacionadas ao direito em áreas com…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Impenhorabilidade Salarial no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Impenhorabilidade Salarial
A imprenhorabilidade do salário é um princípio do direito que protege parte do salário do trabalhador contra penhora ou bloqueio judicial para pagamento de dívidas. Esse princípio é estabelecido com o objetivo de garantir a subsistência básica do trabalhador e de sua família, evitando que ele fique desprovido de recurs…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei de Racismo no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Lei de Racismo
A “Lei de Racismo” é uma legislação que visa combater e punir atos de discriminação racial, intolerância e preconceito com base na raça ou etnia. No Brasil, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como “Lei de Racismo”, é a principal norma que trata desse assunto.
Essa lei define como crime condutas discrimi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei de Proteção Animal no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Lei de Proteção Animal
A “Lei de Proteção Animal” é uma legislação que estabelece normas e diretrizes para a proteção e bem-estar dos animais. Essas leis visam garantir que os animais sejam tratados com dignidade, respeito e cuidado adequado, prevenindo abusos, maus-tratos e negligência.
As leis de proteção animal podem abranger uma ampla va…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Remessa Necessária no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Remessa Necessária
Remessa necessária é um termo jurídico que se refere a um procedimento específico em processos judiciais, comum em alguns sistemas legais, como o brasileiro. Esse procedimento ocorre quando uma sentença proferida por um juiz em determinados tipos de processos é automaticamente submetida a uma instância superior para revisão…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei de Execuções Fiscais no fórum Direito Tributário 6 meses, 2 semanas atrás
Lei de Execuções Fiscais
A Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980) é uma legislação brasileira que estabelece os procedimentos para a cobrança judicial de créditos da Fazenda Pública, sejam eles tributários ou não tributários, ou seja, aqueles relacionados a impostos, taxas, contribuições e outras espécies de receitas derivadas de ativ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Aborto em Caso de Estupro no fórum Direito Penal 6 meses, 2 semanas atrás
Aborto em Caso de Estupro
O aborto em caso de estupro refere-se à interrupção voluntária da gravidez quando esta é resultante de um ato de violência sexual. Em muitos países, incluindo o Brasil, o aborto em casos de estupro é legalmente permitido, sendo considerado uma exceção à proibição geral do aborto.
Geralmente, as leis que permitem o a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Por que Testemunha de Jeová não doa sangue? no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
Testemunha de Jeová
As Testemunhas de Jeová baseiam sua recusa em doar sangue em interpretações específicas de textos bíblicos. Elas entendem que as escrituras proíbem o consumo de sangue e, portanto, aplicam esse entendimento a todas as formas de contato com o sangue, incluindo doações e transfusões.
O principal texto bíblico usado para justif…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Preceito Bíblico no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
Preceito Bíblico
Um preceito bíblico é uma instrução, mandamento ou ensinamento encontrado na Bíblia, que é considerada a palavra de Deus por muitos religiosos. Esses preceitos são frequentemente vistos como orientações morais e espirituais que os fiéis seguem em suas vidas diárias. Eles podem abordar uma ampla gama de tópicos, desde questõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios Bíblicos no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
Princípios Bíblicos
Os princípios bíblicos referem-se aos ensinamentos fundamentais encontrados na Bíblia, que servem como guias éticos, morais e espirituais para os crentes. Esses princípios são considerados fundamentais para a compreensão da vontade de Deus e para uma vida que reflita os valores do cristianismo. Alguns dos princípios bíblicos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio de Instrumentalidade da Forma no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Princípio de Instrumentalidade da Forma
O princípio da instrumentalidade da forma é uma norma que faz parte do Direito Processual, especialmente aplicado ao Direito Processual Civil. Esse princípio estabelece que os atos processuais devem ser valorizados pelo seu conteúdo, pela sua substância, e não pela forma como são praticados.
Em outras…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tokenização de Imóveis no fórum Direito Digital 6 meses, 2 semanas atrás
Tokenização de Imóveis
A tokenização de imóveis é um processo que envolve a conversão de direitos de propriedade sobre imóveis em tokens digitais, que são registrados e negociados em uma blockchain. Esse conceito está relacionado ao uso da tecnologia blockchain e aos contratos inteligentes para facilitar o investimento e a negociação…[Leia mais]
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