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Juristas iniciou o tópico Significado de Purgatório no fórum Direito Canônico 6 meses, 1 semana atrás
Purgatório
O termo “Purgatório” tem origem na teologia católica e refere-se a um estado de purificação após a morte, no qual as almas que não estão completamente purificadas, mas também não são condenadas ao inferno, passam por um processo de expiação de seus pecados veniais.
De acordo com a doutrina católica, o Purgatório é um estado temporár…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sites Pornô no fórum Internet 6 meses, 1 semana atrás
Sites Pornô
Sites pornô são plataformas online que fornecem acesso a conteúdo pornográfico, incluindo vídeos, imagens, histórias eróticas e webcam ao vivo, entre outros. Esses sites são projetados para adultos que desejam consumir material sexualmente explícito e são frequentemente acessados para satisfação pessoal, entretenimento ou educação sex…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Maçonaria no fórum Temas Variados 6 meses, 1 semana atrás
Maçonaria
A Maçonaria é uma fraternidade fraternal, filosófica e iniciática que tem suas origens em guildas de pedreiros na Idade Média, mas evoluiu para uma organização mais ampla e complexa ao longo dos séculos. A Maçonaria moderna é conhecida por seus rituais cerimoniais, símbolos, valores éticos e filosofia baseada na fraternidade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de NCPC no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
NCPC – Novo Código de Processo Civil
NCPC significa Novo Código de Processo Civil. O Novo Código de Processo Civil é uma legislação brasileira que entrou em vigor em 18 de março de 2016, substituindo o antigo Código de Processo Civil, em vigor desde 1973. O NCPC representa uma reforma significativa no sistema processual brasileiro, introduz…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CPC 2015 no fórum Direito Processual Civil 6 meses, 1 semana atrás
CPC 2015
CPC 2015 é uma abreviação para Código de Processo Civil de 2015. O CPC 2015 é uma legislação brasileira que entrou em vigor em 18 de março de 2016, substituindo o antigo Código de Processo Civil de 1973. Esta nova legislação representa uma reforma significativa no sistema processual brasileiro, introduzindo novas regras e procedimen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Teoria do Avestruz no fórum Temas Variados 6 meses, 1 semana atrás
Teoria do Avestruz
A “Teoria do Avestruz” é uma expressão utilizada de forma figurativa para descrever a postura de uma pessoa ou organização que opta por ignorar ou negar problemas evidentes, perigos iminentes ou situações desagradáveis, adotando uma atitude de passividade ou omissão diante das dificuldades. Essa metáfora deriva do comportam…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crime de Receptação no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Crime de Receptação
O crime de receptação é tipificado no Código Penal Brasileiro, no artigo 180, e consiste em adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar produtos de origem ilícita, sabendo que foram obtidos de maneira criminosa. Em resumo, trata-se de uma conduta que envolve a aquisição ou posse de bens provenientes de roubo, fu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crime Original no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Crime Original
O termo “crime original” refere-se ao delito inicial que resultou na obtenção dos bens ou produtos objeto da receptação. Em outras palavras, é o crime que deu origem aos objetos ilícitos que posteriormente são adquiridos, recebidos, transportados, conduzidos ou ocultados pelo agente receptador.
Por exemplo, se alguém rouba um…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Delito Inicial no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Delito Inicial
O termo “delito inicial” refere-se ao crime que dá início a uma série de eventos ou ações criminosas subsequentes. É o ato inicial que desencadeia uma cadeia de consequências criminais. Esse delito pode ser o ponto de partida para a prática de outros crimes ou para uma sequência de ações ilícitas.
Por exemplo, suponha que…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Renato Ferrari no fórum Direito Empresarial 6 meses, 1 semana atrás
Lei Renato Ferrari
A Lei Renato Ferrari, conhecida como Lei Ferrari, foi publicada em 28 de novembro de 1979 sob o número 6.729. Ela regula a concessão comercial no mercado automotivo nacional, estabelecendo as regras para a relação entre fabricantes de veículos e seus concessionários. A lei moldou o mercado automotivo brasileiro ao defini…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Concessionárias de Veículos no fórum Direito Empresarial 6 meses, 1 semana atrás
Concessionárias de Veículos
As concessionárias de veículos são empresas autorizadas a operar no setor automotivo, realizando a venda de carros novos ou usados diretamente ao consumidor final. Este modelo de negócio se baseia em contratos estabelecidos entre as concessionárias e as montadoras de veículos, também conhecidas como fabricant…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Misrepresented no fórum Inglês Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Misrepresented
No contexto jurídico, o termo “misrepresented” refere-se à apresentação falsa, incorreta ou enganosa de fatos, intenções ou obrigações, com a intenção de induzir outra parte a agir de uma certa maneira ou a entrar em um contrato. Essa distorção pode afetar o consentimento ou a decisão de uma das partes envolvidas, levando a um…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado no fórum Direito do Trabalho 6 meses, 1 semana atrás
Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado
Um contrato de trabalho por prazo indeterminado é um tipo de acordo laboral entre um empregador e um empregado que não tem uma data específica de término. Esse tipo de contrato é também conhecido como contrato de trabalho permanente ou efetivo.
Características principais:
- Duração: Ao contrário…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Trabalho Temporário no fórum Direito do Trabalho 6 meses, 1 semana atrás
Contrato de Trabalho Temporário
Um contrato de trabalho temporário é um tipo de acordo entre um empregador e um empregado que tem uma duração específica e limitada, definida por termos de tempo ou por conclusão de um projeto específico. Esse tipo de contrato é frequentemente utilizado para atender necessidades transitórias da empresa, como subst…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Descriminalização do Porte de Drogas no fórum Direito Penal 6 meses, 1 semana atrás
Descriminalização do Porte de Drogas
A descriminalização do porte de drogas refere-se à reforma das leis e políticas que visam remover ou reduzir as penalidades legais associadas à posse de pequenas quantidades de drogas, normalmente destinadas ao consumo pessoal. Essa abordagem difere da legalização, pois, na descriminalização, o porte de d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Difusão Vermelha da Interpol no fórum Direito Penal 6 meses, 1 semana atrás
Difusão Vermelha da Interpol
A “Difusão Vermelha” da Interpol é um alerta ou notificação internacional utilizada para solicitar a localização e a prisão de uma pessoa procurada com vistas à sua extradição. Este tipo de difusão é emitido pela Secretaria-Geral da Interpol, a pedido de um país membro, com base em uma validade legal existente para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Porte de Maconha para Consumo Próprio no fórum Direito Penal 6 meses, 1 semana atrás
Porte de Maconha para Consumo Próprio
O “porte de maconha para consumo próprio” refere-se à posse de pequenas quantidades de maconha por indivíduos, destinadas exclusivamente ao seu uso pessoal e não para venda ou distribuição. A definição de “pequenas quantidades” pode variar de acordo com a legislação de diferentes países ou estados.
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Juristas iniciou o tópico Descriminalização do Porte de Maconha para Consumo Próprio no fórum Direito Penal 6 meses, 1 semana atrás
Descriminalização do Porte de Maconha para Consumo Próprio
A descriminalização do porte de maconha para consumo próprio é uma medida legal que busca reduzir ou eliminar as penalidades criminais associadas ao porte de pequenas quantidades de maconha, destinadas exclusivamente ao uso pessoal, sem intenção de venda ou distribuição. Essa abordagem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Descriminalização e Legalização no fórum Direito Penal 6 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre Legalização e Descriminalização
Descriminalização e legalização são dois conceitos distintos que se referem a abordagens legais diferentes em relação ao uso de substâncias como a maconha. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
Descriminalização:
- Status Legal: Na descriminalização, a posse de pequenas quantidad…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Foragido da Justiça no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Foragido da Justiça
“Foragido da justiça” refere-se a uma pessoa que está evadindo a aplicação da lei para evitar a prisão ou alguma outra forma de penalidade legal. Normalmente, esse termo é aplicado a indivíduos que:
- Escaparam da Custódia: Isso inclui pessoas que escaparam de prisões, delegacias de polícia, ou qualquer outra forma de de…
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