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Juristas iniciou o tópico Significado de Foragido da Justiça no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Foragido da Justiça
“Foragido da justiça” refere-se a uma pessoa que está evadindo a aplicação da lei para evitar a prisão ou alguma outra forma de penalidade legal. Normalmente, esse termo é aplicado a indivíduos que:
- Escaparam da Custódia: Isso inclui pessoas que escaparam de prisões, delegacias de polícia, ou qualquer outra forma de de…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Monoafetividade e Poliafetividade no fórum Direito de Família 7 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Monoafetividade e Poliafetividade
Monoafetividade e poliafetividade são termos que descrevem diferentes abordagens e experiências nas relações afetivas e amorosas entre indivíduos.
Monoafetividade:
- Definição: Refere-se à capacidade ou preferência de uma pessoa para ter sentimentos amorosos ou afetivos por apenas uma pessoa de…
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Juristas iniciou o tópico Quais os principais direitos do consumidor previstos no CDC? no fórum Direito do Consumidor 7 meses, 2 semanas atrás
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil estabelece uma série de direitos fundamentais para proteger os consumidores nas suas relações de consumo. Alguns dos principais direitos previstos no CDC incluem:
- Proteção da Vida e Saúde: Antes de comprar um produto ou serviço, o consumidor deve ser alertado, de forma clara e adequada, sobre o…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Download no fórum Direito Digital 7 meses, 2 semanas atrás
Download
“Download” é um termo em inglês utilizado para descrever o processo de transferir dados, arquivos, programas, imagens ou outros conteúdos digitais de uma fonte na internet ou rede para um dispositivo local do usuário, como um computador, smartphone ou tablet. Esse processo envolve a cópia de informações de um servidor remoto para a memó…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Upload no fórum Direito Digital 7 meses, 2 semanas atrás
Upload
“Upload” refere-se ao processo de transferir arquivos ou dados do dispositivo de um usuário, como um computador, smartphone ou tablet, para a internet ou para uma rede específica. Isso pode incluir o envio de fotos, vídeos, documentos ou qualquer outro tipo de arquivo digital de um dispositivo local para um servidor remoto, site, ap…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dispositivo Móvel no fórum Direito Digital 7 meses, 2 semanas atrás
Dispositivo Móvel
Um dispositivo móvel refere-se a qualquer aparelho portátil que permite aos usuários realizar uma variedade de funções como fazer chamadas telefônicas, acessar a internet, enviar e receber e-mails e mensagens, tirar fotos, gravar vídeos, jogar, entre outras atividades. Estes dispositivos, equipados com sistemas operacio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de PJe Mobile no fórum Processo Judicial Eletrônico 7 meses, 2 semanas atrás
PJe Mobile
PJe Mobile refere-se ao aplicativo móvel do Processo Judicial eletrônico (PJe), uma plataforma digital utilizada pelo Poder Judiciário brasileiro para a tramitação eletrônica de processos judiciais. O PJe foi desenvolvido para modernizar, agilizar e tornar mais transparente o andamento dos processos judiciais, substituindo os proce…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo de Chargeback no fórum Direito do Consumidor 7 meses, 2 semanas atrás
Processo de Chargeback
O processo de chargeback refere-se ao procedimento pelo qual um titular de cartão de crédito solicita ao banco emissor do cartão a reversão de uma transação que ele considera incorreta, fraudulenta ou insatisfatória. Este processo é uma proteção ao consumidor oferecida pelas empresas de cartão de crédito, permitindo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Chargeback no fórum Direito do Consumidor 7 meses, 2 semanas atrás
Chargeback
Chargeback, ou estorno, é um processo no qual uma transação de cartão de crédito é revertida pelo banco emissor do cartão após uma contestação feita pelo titular do cartão. Esse procedimento é comumente utilizado em casos de transações fraudulentas, disputas sobre a qualidade ou entrega de produtos e serviços, ou outras violações das…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Compromissos Judiciais no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Compromissos Judiciais
Compromissos judiciais referem-se às obrigações legais que uma pessoa deve cumprir como parte de um processo judicial. Isso pode incluir uma variedade de ações ou presenças requeridas por um tribunal, como:
- Comparecimento em Audiências: A pessoa pode ser obrigada a comparecer a audiências judiciais, sejam elas iniciai…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Monoafetividade no fórum Direito de Família 7 meses, 2 semanas atrás
Monoafetividade
Monoafetividade é um termo que se refere, no contexto das relações interpessoais, à capacidade ou situação em que um indivíduo sente atração emocional ou amorosa por apenas uma pessoa por vez. Diferencia-se de conceitos como poliamor ou afetividade poli, em que uma pessoa pode manter relações amorosas ou afetivas com várias pes…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Os Principais Direitos dos Consumidores previstos no CDC no fórum Direito do Consumidor 7 meses, 2 semanas atrás
Principais Direitos dos Consumidores Previstos no CDC – Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil estabelece uma série de direitos fundamentais para proteger os consumidores nas suas relações de consumo. Alguns dos principais direitos previstos no CDC incluem:
- Proteção da Vida e Saúde: Antes de comprar…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mercado de Consumo no fórum Direito do Consumidor 7 meses, 2 semanas atrás
Mercado de Consumo
O mercado de consumo refere-se ao ambiente em que os indivíduos, ou consumidores, adquirem bens ou serviços para atender às suas necessidades e desejos pessoais, não destinados à revenda ou à produção de outros bens. Esse mercado abrange uma ampla gama de produtos e serviços, incluindo alimentos, vestuário, eletrônic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Saiba quem pode portar arma de fogo no Brasil no fórum Direito 7 meses, 2 semanas atrás
Porte de Arma de Fogo no Brasil
No Brasil, o porte de arma de fogo é regulamentado pela Lei nº 10.826/2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento, além de regulamentações complementares emitidas pelo Exército Brasileiro e pela Polícia Federal. As regras para o porte de arma diferem das regras para a posse de arma. A posse permite manter…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Poliafetividade no fórum Direito de Família 7 meses, 2 semanas atrás
Poliafetividade
Poliafetividade é um termo que descreve a capacidade de se relacionar afetivamente com múltiplas pessoas simultaneamente, de maneira ética, consensual e amorosa. É uma forma de relacionamento não monogâmico que reconhece e valoriza a possibilidade de amar e se comprometer com mais de uma pessoa ao mesmo tempo.
Diferente da polig…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Poligamia é crime no Brasil no fórum Direito Penal 7 meses, 2 semanas atrás
Poligamia é crime no Brasil
No Brasil, a poligamia é considerada ilegal e é punível por lei. O Código Penal brasileiro, em seu artigo 235, estabelece que é crime contrair novo casamento estando ainda válido o anterior, mesmo que com o conhecimento ou consentimento do cônjuge anterior. Isso significa que a prática da poligamia, que envolve a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Monogamia e Poligamia no fórum Direito de Família 7 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Monogamia e Poligamia
A monogamia e a poligamia são formas diferentes de organização das relações conjugais e familiares, com base no número de parceiros permitidos ou praticados por uma pessoa.
- Monogamia:
– Monogamia refere-se à prática de ter apenas um cônjuge ou parceiro romântico por vez.
– Na monogamia, um indivíduo s…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Sinônimos de Lícito no fórum Sinônimos 7 meses, 2 semanas atrás
Sinônimos de Lícitos
Alguns sinônimos de “lícito”, que se referem a algo que é permitido ou legalmente aceitável, incluem:
- Legal
- Legítimo
- Válido
- Permitido
- Aceitável
- Conforme a lei
- Autorizado
- Regular
- Admissível
- Inocente
Estes são alguns exemplos de sinônimos de “lícito” que podem ser utilizados em diferentes contextos para transmitir a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Sinônimos de Legal no fórum Sinônimos 7 meses, 2 semanas atrás
Sinônimos de Legal
A palavra “legal” pode ter vários sinônimos, dependendo do contexto em que é utilizada. Aqui estão alguns sinônimos comuns de “legal”:
- Legítimo
- Válido
- Permitido
- Aceitável
- Conforme a lei
- Autorizado
- Regular
- Lícito
- Apropriado
- Correto
Estes são apenas alguns exemplos de sinônimos de “legal”. A escolha do sinônimo mais adequado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Programas de Prevenção ao Crime no fórum Direito Penal 7 meses, 2 semanas atrás
Programas de Prevenção ao Crime
Programas de prevenção ao crime são iniciativas desenvolvidas e implementadas com o objetivo de reduzir a incidência de crimes em uma determinada comunidade ou sociedade. Esses programas visam abordar as causas subjacentes do crime e implementar estratégias preventivas para evitar que ele ocorra. Eles podem inclui…[Leia mais]
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