Significado de Chargeback
Marcado: cartão de crédito, Chargeback, consumidor
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02/03/2024 às 09:08 #338136JuristasMestre
Chargeback
Chargeback, ou estorno, é um processo no qual uma transação de cartão de crédito é revertida pelo banco emissor do cartão após uma contestação feita pelo titular do cartão. Esse procedimento é comumente utilizado em casos de transações fraudulentas, disputas sobre a qualidade ou entrega de produtos e serviços, ou outras violações das políticas do emissor do cartão ou da legislação aplicável.
Quando um consumidor identifica uma cobrança indevida ou questionável em seu extrato de cartão de crédito, ele pode solicitar um chargeback junto ao banco emissor. O banco então investiga a reclamação e, se considerar que a contestação é válida, reverte a transação, retirando o montante da conta do comerciante e devolvendo-o ao titular do cartão.
Aspectos importantes do chargeback incluem:
- Proteção ao Consumidor: O processo de chargeback serve como uma proteção para os consumidores contra cobranças indevidas, fraudes e práticas comerciais desleais.
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Prazos: Existem prazos específicos, estabelecidos pelas bandeiras de cartão de crédito, dentro dos quais os consumidores podem solicitar um chargeback após a realização da transação.
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Evidências: Tanto o consumidor quanto o comerciante podem ser solicitados a fornecer evidências para apoiar suas reivindicações durante o processo de investigação do chargeback.
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Consequências para Comerciantes: Para os comerciantes, os chargebacks podem resultar em perdas financeiras e, em casos de taxas elevadas de chargeback, podem levar a penalidades adicionais ou à perda da capacidade de aceitar cartões de crédito como forma de pagamento.
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Prevenção: Comerciantes e empresas podem adotar diversas medidas para reduzir o risco de chargebacks, como fornecer descrições claras de produtos e serviços, manter uma boa comunicação com os clientes e utilizar ferramentas de prevenção de fraude.
O chargeback é, portanto, uma ferramenta importante para a segurança nas transações com cartão de crédito, mas também exige que comerciantes estejam atentos e adotem práticas adequadas para minimizar disputas e mal-entendidos com os clientes.
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