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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Nacionais e Internacionais no fórum Direito 15 horas, 53 minutos atrás
Diferenças entre Direitos Nacionais e Internacionais
Direitos nacionais e direitos internacionais são dois conjuntos de normas e regulamentações que operam em diferentes níveis e têm características distintas.
Aqui estão algumas das principais diferenças entre eles:
- Âmbito de Aplicação:
– Direitos Nacionais: São aplicáveis dentro das fr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Civis e Humanos no fórum Direito 16 horas, 10 minutos atrás
Diferenças entre Direitos Civis e Humanos
Direitos civis e direitos humanos são termos frequentemente usados de forma intercambiável, mas eles representam conceitos distintos com suas próprias definições e aplicações.
Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- Escopo e Aplicação:
– Direitos Humanos: São considerados universais,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Naturais e Legais no fórum Direito 16 horas, 21 minutos atrás
Diferenças entre Direitos Naturais e Legais
Os conceitos de direitos naturais e direitos legais oferecem perspectivas distintas sobre as origens e a aplicação dos direitos, cada um com suas próprias características e fundamentações. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- Origem e Fundamentação:
– Direitos Naturais: São considerado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Civis e Políticos no fórum Direito 16 horas, 26 minutos atrás
Diferenças entre Direitos Civis e Políticos
Direitos civis e direitos políticos são dois componentes fundamentais dos direitos humanos, mas eles têm focos e objetivos distintos:
- Natureza e Foco:
– Direitos Civis: Refere-se ao conjunto de direitos que protegem a liberdade individual e garantem tratamento igualitário sob a lei, indep…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mandatário no fórum Dicionário Jurídico 16 horas, 48 minutos atrás
Mandatário
“Mandatário” é um termo que se refere a uma pessoa ou entidade que recebe autoridade para agir em nome de outra pessoa ou entidade, conhecida como o mandante. O mandatário é geralmente designado por meio de um contrato ou acordo legalmente vinculativo, chamado de mandato.
O mandatário pode ser autorizado a realizar uma ampla gama…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "a fortori" no fórum Dicionário Jurídico 16 horas, 51 minutos atrás
“A Fortiori”
“A fortiori” é uma expressão latina que significa “com maior razão” ou “com mais força”. É usada para indicar que um argumento se aplica de forma ainda mais convincente em uma situação específica do que em outra previamente mencionada.
Em outras palavras, se algo é verdadeiro em uma circunstância, então é ainda mais verdadeiro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os exemplos de ética e moral? no fórum Diversos 17 horas, 5 minutos atrás
Quais são os exemplos de ética e moral?
Aqui estão alguns exemplos que ilustram a diferença entre ética e moral:
- Ética:
– Reflete sobre os princípios universais que norteiam as ações humanas, independentemente da cultura ou contexto específico.
– Exemplo: O princípio da não maleficência na área da saúde, que preconiza que os profissionais…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Renúncia ao Direito de Queixa no fórum Direito Penal 17 horas, 9 minutos atrás
Renúncia ao Direito de Queixa
A renúncia ao direito de queixa é um ato pelo qual uma pessoa abre mão de apresentar uma queixa-crime ou uma denúncia contra outra pessoa em relação a um determinado crime. Aqui estão algumas informações importantes sobre esse conceito:
- Definição:
– A renúncia ao direito de queixa é uma declaração expressa ou tác…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Ética e Moral no fórum Temas Variados 17 horas, 16 minutos atrás
Diferenças entre Ética e Moral
Embora muitas vezes usadas de forma intercambiável, ética e moral têm significados distintos e representam conceitos diferentes no contexto da filosofia e da vida cotidiana. Aqui estão as principais diferenças entre ética e moral:
- Definição:
– Ética: Refere-se ao estudo sistemático dos padrões de conduta huma…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no fórum Direito 17 horas, 19 minutos atrás
Diferenças entre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos são categorias importantes no âmbito do direito coletivo, mas apresentam diferenças significativas em relação à sua natureza, abrangência e forma de proteção. Aqui estão as principais distinções entre eles:
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Juristas escreveu um novo post 17 horas, 25 minutos atrás
Modelo de Inicial – Procedimento Comum – Modelo Genérico – NCPC PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) D […]
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Juristas iniciou o tópico Preciso de advogado para obter a cidadania portuguesa? no fórum Internacional 17 horas, 35 minutos atrás
Preciso de advogado para obter a cidadania portuguesa?
Não é estritamente necessário contratar um advogado para obter a cidadania portuguesa, pois você pode seguir o processo por conta própria. No entanto, dependendo da complexidade da sua situação pessoal, você pode optar por contratar um advogado especializado em direito de imigraç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quantas gerações têm direito à cidadania portuguesa? no fórum Internacional 17 horas, 48 minutos atrás
Quantas gerações têm direito à cidadania portuguesa?
A elegibilidade para a cidadania portuguesa por descendência pode estender-se por várias gerações, mas a aplicação prática depende de vários fatores, incluindo a maneira como a nacionalidade é transmitida e os documentos disponíveis para comprovar a ascendência. Eis os detalhes para diferente…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 18 horas, 3 minutos atrás
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho Passo a Passo para Obter a Nacionalidade Portuguesa Sozinho 1. Verificar a Elegibilidade Antes de iniciar o […]
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Juristas iniciou o tópico Lei de Nacionalidade Portuguesa no fórum Internacional 18 horas, 34 minutos atrás
Lei de Nacionalidade Portuguesa
Diploma
Lei da Nacionalidade
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea a) do artigo 167.º e do n.º 2 do artigo 169.º da Constituição, o seguinte:
Título I
Atribuição, aquisição e perda da nacionalidade
Capítulo I
Atribuição da nacionalidade
Artigo 1.º
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Juristas escreveu um novo post 18 horas, 53 minutos atrás
Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos Introdução A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada p […]
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Juristas escreveu um novo post 19 horas, 12 minutos atrás
A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes d […]
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Juristas escreveu um novo post 19 horas, 56 minutos atrás
Direitos dos Cidadãos Portugueses Introdução Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de di […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vasta Gama de Direitos no fórum Direito 20 horas, 53 minutos atrás
Vasta Gama de Direitos
A expressão “vasta gama de direitos” refere-se a um conjunto amplo e diversificado de direitos e liberdades que são reconhecidos e protegidos em um contexto jurídico, social ou político. Essa terminologia é frequentemente usada para descrever a abrangência de direitos cobertos por constituições, leis, tratados internac…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no fórum Dicionário Jurídico 21 horas atrás
Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Os tratados internacionais de direitos humanos são acordos formalizados entre Estados que visam promover e proteger os direitos e liberdades fundamentais dos indivíduos e grupos. Esses tratados funcionam como instrumentos legais vinculantes, aos quais os Estados signatários devem aderir, com…[Leia mais]
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