Juristas

Trust

No âmbito do Direito, especialmente no sistema jurídico de common law (predominante nos países de língua inglesa, como Estados Unidos e Reino Unido), o “trust” é uma figura jurídica complexa e amplamente utilizada para a administração e proteção de bens e patrimônios.

1. Definição de Trust

Um “trust” é uma relação jurídica em que…[Leia mais]

Significado de Casamento Poliafetivo

O termo casamento poliafetivo refere-se a uma união conjugal envolvendo mais de duas pessoas que compartilham uma relação afetiva, amorosa e/ou sexual de forma consensual, simultânea e estável. Diferente do casamento monogâmico tradicional, onde apenas duas pessoas estão envolvidas, o casamento poliaf…[Leia mais]

Jazigo

Jazigo é um termo utilizado para se referir ao local destinado ao sepultamento de corpos em um cemitério. Trata-se de uma sepultura ou túmulo onde os restos mortais de uma ou mais pessoas são colocados. Os jazigos podem ser construídos de diferentes maneiras, dependendo do tipo e das tradições locais, e podem ser individuais, duplos ou fam…[Leia mais]

Conexão

No contexto do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, o termo “conexão” refere-se à situação em que dois ou mais processos ou infrações penais estão ligados por uma relação que justifica que sejam julgados conjuntamente, a fim de evitar decisões conflitantes e promover a eficiência na administração da justiça. A conexão é um in…[Leia mais]

Continência

No contexto do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, o termo “continência” tem um significado técnico-jurídico específico. A continência, neste caso, refere-se à relação entre dois ou mais processos penais que estão interligados em razão da conexão entre os fatos ou da comunhão de interesses, sendo que, em virtude dessa relação…[Leia mais]

Balcão Virtual

Em conformidade com a Resolução nº 372/2021-CNJ, de 12/02/2021, que determinou a obrigatoriedade para todo o Poder Judiciário de atender o público externo através do “Balcão Virtual”, disponibilizamos os contatos da unidades judiciais abaixo.

A partir de 18/09/2023, o serviço de atendimento ao público na JFRN segue as diretrizes…[Leia mais]

Canais de Atendimento

CONTATOS DAS VARAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS

1ª Vara – 85 – 3521-2517/2518
E-mail: [email protected]
2ª Vara
E-mail: [email protected]
Diretor de Secretaria: 3521.2524
Secretaria: 3521.2528

3ª Vara – (85) 3521-2538
E-mail: [email protected]

4ª Vara – 85 35…[Leia mais]

Contatos com a Justiça Federal em Sergipe

Para falar com as unidades desta Seção Judiciária, localize no quadro abaixo o endereço eletrônico (e-mail) da unidade de seu interesse, encaminhe sua mensagem e aguarde o retorno.
Núcleo Judiciário (Matérias Relacionadas à Área Judicial)
E-mail: [email protected]úcleo de Tecnologia da Informaç…[Leia mais]

Contatos Área Judiciária  – JFAL

• 1ª Vara Federal
  Maceió

  2º andar do Edifício sede

  Competência: Plena Comum (cível e criminal, privativa das ações de naturalização)

  •  Diretor: (82) 2122-4154
  •  Atendimento: (82) 2122-4114
  •  [email protected]
  •  Acesso ao Balcão Virtual
• 2ª Vara Federal
  Maceió

  2º…

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Endereços

Comarca de Maceió
Jurisdição: Maceió
Fórum da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro – 57040-600

1ª Vara Cível da Capital
Telefone: (82) 4009-3507
Fax: 82993229268
Ramal(is): 3507

2ª Vara Cível da Capital
Telefone: (82) 4009-3567
Fax: 82991072638
Ramal(is): 3567

3ª Vara Cível da Capital
Telefone: (82) 4009-3509
Fa…[Leia mais]

• Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – TJAL – segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
  Praça Marechal Deodoro, 319 – Centro, Cep.: 57020-919, Maceió-AL.

  Corregedoria Geral da Justiça – CGJ – Segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
  Rua do Livramento, nº 384, Centro, Maceió, CEP 57020-030. 

  Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes (Fórum da Ca…

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Adulto 

O termo “adulto” refere-se a uma pessoa que atingiu a maturidade física e mental, geralmente associada à idade em que se é considerado plenamente responsável por seus atos e capaz de tomar decisões independentes. A definição de “adulto” pode variar dependendo do contexto cultural, legal, biológico e psicológico.

Aspectos Principai…[Leia mais]

Perda do Direito 

“Perda do direito” é um conceito jurídico que se refere à extinção ou à impossibilidade de exercer um direito legalmente reconhecido, devido a determinadas circunstâncias previstas em lei. A perda do direito pode ocorrer por diversas razões, como o decurso do tempo, a inércia da parte interessada, a prática de um ato incompatív…[Leia mais]