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Juristas iniciou o tópico Significado de Vidente no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
Vidente
Um vidente é alguém que afirma ter a capacidade de perceber informações ou eventos fora do alcance dos cinco sentidos normais através de percepção extrassensorial (PES). Esta habilidade é também frequentemente referida como clarividência, que literalmente significa “visão clara”. Videntes alegam poder obter insights sobre o passado, o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sistema de Júri no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Sistema de Júri
O sistema de júri é um mecanismo de julgamento em que um grupo de cidadãos, denominados jurados, é convocado para ouvir as evidências apresentadas em um caso judicial, seja ele civil ou criminal, e tomar uma decisão sobre a matéria de fato. Este sistema é uma das pedras angulares da justiça em muitas democracias, refletindo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos dos Jurados no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Direitos dos Jurados
Os direitos dos jurados referem-se às garantias e proteções legais concedidas aos membros de um júri, que são cidadãos convocados para participar do processo de tomada de decisões em casos judiciais, principalmente em julgamentos criminais. Esses direitos visam assegurar que os jurados possam cumprir suas funções de maneira…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos dos Juristas no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Direitos dos Juristas
A expressão “direitos dos juristas” refere-se aos direitos e garantias que profissionais do direito, como advogados, juízes, promotores e outros operadores jurídicos, possuem no exercício de suas funções. Esses direitos são fundamentais para assegurar a independência, a imparcialidade e a eficácia na administração da justiça…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ambiente Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Ambiente Jurídico
O “ambiente jurídico” refere-se ao conjunto de leis, regulamentos, normas e práticas jurídicas que determinam como as entidades, sejam elas indivíduos, empresas ou organizações governamentais, devem operar dentro de uma determinada jurisdição. Este ambiente engloba todos os aspectos legais que afetam a vida em sociedade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ambiente Legal no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Ambiente Legal
O “ambiente legal” refere-se ao conjunto de leis, regulamentos, normas, princípios jurídicos e instituições que regulam as atividades das pessoas, empresas e organizações dentro de uma jurisdição específica. Esse ambiente estabelece o quadro legal dentro do qual os indivíduos e as entidades operam, definindo seus direitos,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conjunto Básico de Normas no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Conjunto Básico de Normas
O “Conjunto Básico de Normas” refere-se a um grupo fundamental de regras, princípios ou diretrizes estabelecidos para regular um determinado domínio ou atividade, assegurando um padrão mínimo de conduta, qualidade ou operação. Essas normas são criadas com o objetivo de harmonizar práticas, promover a justiça, garantir s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Harmonização Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Harmonização Jurídica
A harmonização jurídica é o processo de alinhamento ou coordenação das leis, regulamentos, normas e práticas legais entre diferentes jurisdições, com o objetivo de reduzir as discrepâncias e incompatibilidades entre sistemas legais distintos. Este processo é particularmente relevante em contextos supranacionais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Leis Portuárias no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Leis Portuárias
Leis portuárias são um conjunto de regulamentos e normas jurídicas que governam as atividades, operações e administração dos portos. Elas abrangem uma ampla gama de aspectos, incluindo a segurança, o tráfego marítimo, a gestão ambiental, as relações trabalhistas, os direitos aduaneiros, as infraestruturas e os serviços portu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordos de Dupla Tributação no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Acordos de Dupla Tributação
Acordos de Dupla Tributação, também conhecidos como tratados fiscais ou convenções para evitar a dupla tributação, são acordos internacionais celebrados entre dois países com o objetivo de evitar que rendimentos (como salários, juros, dividendos e royalties) sejam tributados duas vezes: uma vez no país de origem do re…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bitributação no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Bitributação
A bitributação refere-se à situação em que um mesmo contribuinte é tributado duas vezes pelo mesmo fato gerador de imposto, em dois ou mais países diferentes. Esse fenômeno ocorre geralmente em contextos internacionais, quando indivíduos ou empresas geram renda em um país que não é o de sua residência fiscal, e ambos os países reiv…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Carga Tributária no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Carga Tributária
A carga tributária refere-se ao total de impostos que um indivíduo, empresa ou a economia de um país como um todo deve pagar ao governo, em relação ao seu rendimento ou ao Produto Interno Bruto (PIB). Esse conceito é fundamental para entender o impacto dos impostos sobre a renda das pessoas e sobre a atividade econômica de uma n…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bitributação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Bitributação Jurídica
A bitributação jurídica ocorre quando um mesmo fato gerador de imposto sobre a renda ou patrimônio é tributado por mais de uma jurisdição legal (países, estados ou municípios) sobre o mesmo contribuinte e no mesmo período fiscal. Esse fenômeno é comum em transações internacionais, onde tanto o país de origem (onde a ren…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bitributação Econômica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Bitributação Econômica
A bitributação econômica ocorre quando diferentes estágios de um mesmo fluxo econômico ou diferentes entidades envolvidas nesse fluxo são tributados mais de uma vez. Ao contrário da bitributação jurídica, que envolve a tributação do mesmo sujeito (contribuinte) em mais de uma jurisdição, a bitributação econômica refere-se…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça alguns dos principais paraísos fiscais do mundo no fórum Direito Tributário 6 meses, 2 semanas atrás
Alguns dos principais paraísos fiscais do mundo
Os paraísos fiscais são jurisdições que oferecem baixas taxas de impostos e/ou vantagens fiscais para indivíduos e empresas estrangeiras. Além disso, muitos desses locais proporcionam um alto grau de sigilo bancário e financeiro. Embora a lista de paraísos fiscais possa variar de acordo com critério…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
A OCDE, sigla para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development em inglês), é uma organização internacional composta por 38 países membros, cujo objetivo é promover políticas que visem a melhoria do bem-estar eco…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Decadência no CDC no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Decadência no Código de Defesa do Consumidor – CDC
No contexto do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro, a decadência é um instituto jurídico que estabelece um prazo para que o consumidor possa reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos ou serviços. Uma vez transcorrido esse prazo, sem que o consumidor tenha feit…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Preclusão Consumativa no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Preclusão Consumativa
A preclusão consumativa é um princípio jurídico processual que ocorre quando uma determinada oportunidade processual ou um direito de realizar uma determinada ação em um processo já foi utilizado pelo sujeito processual. Significa, portanto, que uma vez exercida uma faculdade processual ou praticado um ato process…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Andamento Processual no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Andamento Processual
O andamento processual refere-se à sequência de etapas e procedimentos pelos quais um processo judicial ou administrativo passa desde sua instauração até sua conclusão. Esse termo engloba todas as ações, movimentações, decisões e registros que ocorrem durante o trâmite de um processo, incluindo a apresentação de petições, d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Religioso no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Direito Religioso
O Direito Religioso é uma área do direito que estuda a interseção entre a lei e as práticas, crenças e instituições religiosas. Este campo abrange uma ampla gama de questões, incluindo a regulamentação estatal das atividades religiosas, a liberdade de crença e culto, o status legal das organizações religiosas, o impacto das l…[Leia mais]
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