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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Protegido por Lei no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Direito Protegido por Lei
“Direito protegido por lei” refere-se a qualquer direito ou liberdade individual ou coletiva que é garantido e salvaguardado por normas jurídicas vigentes em um determinado país ou jurisdição. Esses direitos são estabelecidos e definidos em documentos legais como constituições, leis, tratados internacionais, e outros…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tribunais Nacionais no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Tribunais Nacionais
Tribunais nacionais referem-se aos órgãos judiciários de um país responsáveis pela interpretação e aplicação das leis em casos específicos, solucionando disputas e administrando justiça dentro da sua jurisdição territorial. Eles formam a estrutura do sistema judiciário de um Estado, atuando em diversos níveis e especializaçõ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Nível Hierárquico no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
Nível Hierárquico
O nível hierárquico em uma organização refere-se à posição ou graduação de autoridade e responsabilidade que um indivíduo ou departamento ocupa dentro da estrutura organizacional. Esses níveis determinam a ordem de comando, o fluxo de informações e as vias de decisão dentro da organização, estabelecendo quem tem autoridade so…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Idoneidade Moral no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Idoneidade Moral
Idoneidade moral refere-se ao conjunto de qualidades e características de uma pessoa que demonstram sua integridade, honestidade, confiabilidade e respeito pelos princípios éticos e sociais. É um indicativo da boa reputação de alguém, baseada em seu comportamento e ações ao longo do tempo, refletindo a capacidade de agir com reti…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Transferência de Pessoas Condenadas no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Transferência de Pessoas Condenadas
A transferência de pessoas condenadas é um procedimento jurídico pelo qual um indivíduo que foi condenado e está cumprindo pena em um país é transferido para cumprir o restante de sua pena em outro país. Esse processo é geralmente regido por tratados internacionais ou acordos bilaterais entre os países en…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Política de Cooperação Internacional no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Política de Cooperação Internacional
A política de cooperação internacional refere-se ao conjunto de estratégias e ações adotadas por países, organizações internacionais, entidades não governamentais e outros atores globais com o objetivo de colaborar em questões de interesse mútuo, promovendo o desenvolvimento sustentável, a paz, a segurança…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Opressão no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Opressão
Opressão é um termo que descreve uma situação em que um indivíduo, grupo ou classe social exerce poder e controle de maneira injusta e cruel sobre outro, limitando sua liberdade, direitos e oportunidades. A opressão pode manifestar-se em diversas formas, incluindo, mas não limitadas a, discriminação racial, de gênero, econômica,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regime Autoritário no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Regime Autoritário
Um regime autoritário é uma forma de governo caracterizada pelo controle centralizado do poder, com pouca ou nenhuma participação política da população. Nesse tipo de regime, o poder é concentrado nas mãos de uma pessoa, de um grupo ou de um partido que não permite oposição política significativa ou livre expressão de i…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pluralidade Política no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Pluralidade Política
A pluralidade política refere-se à existência e ao reconhecimento de uma diversidade de opiniões, crenças, partidos e movimentos políticos dentro de uma sociedade. Esse conceito é fundamental para o funcionamento de democracias representativas, onde diferentes grupos e indivíduos têm a liberdade de expressar suas visões, co…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Desenvolvimento Nacional no fórum Economia 6 meses, 2 semanas atrás
Desenvolvimento Nacional
Desenvolvimento nacional refere-se ao processo abrangente e multifacetado pelo qual um país busca melhorar o bem-estar econômico, social, cultural e político de sua população. Esse conceito vai além do crescimento econômico para incluir a ampliação das capacidades e oportunidades dos cidadãos, abarcando aspectos c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de IDH – Índice de Desenvolvimento Humano no fórum Economia 6 meses, 2 semanas atrás
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida estatística composta usada para classificar países pelo seu nível de “desenvolvimento humano”, uma métrica que vai além da simples análise do crescimento econômico para incluir aspectos importantes do bem-estar humano. Desenvolvido pelo Programa d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Paridade do Poder de Compra no fórum Economia 6 meses, 2 semanas atrás
Paridade do Poder de Compra
A Paridade do Poder de Compra (PPC) é um método econômico utilizado para determinar o valor relativo de diferentes moedas. Esse conceito permite comparar o poder aquisitivo entre países, ajustando as diferenças de preços nos diversos locais. A ideia central é que, em ausência de barreiras ao comércio e fatores que afet…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de PIB – Produto Interno Bruto no fórum Economia 6 meses, 2 semanas atrás
PIB – Produto Interno Bruto
O Produto Interno Bruto (PIB) é a medida total do valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um país durante um determinado período, geralmente um ano. O PIB é um dos indicadores econômicos mais amplamente utilizados e serve como uma medida abrangente da atividade econômica total de uma nação.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de PIB per Capita no fórum Economia 6 meses, 2 semanas atrás
PIB per Capita
O PIB per capita é uma medida econômica que representa o Produto Interno Bruto (PIB) de um país dividido pela sua população total. Ele é usado para dar uma ideia aproximada do padrão de vida médio dos indivíduos em um país, servindo como um indicador de riqueza, produtividade e desenvolvimento econômico. Ao ajustar o PIB pelo taman…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Índice de Gini no fórum Economia 6 meses, 2 semanas atrás
Índice de Gini
O Índice de Gini é uma medida estatística usada para representar a distribuição de renda ou riqueza dentro de uma população, servindo como um indicador de desigualdade econômica. O valor do índice varia entre 0 e 1 (ou entre 0 e 100, dependendo da escala), onde 0 representa a perfeita igualdade (ou seja, todos têm a mesma rend…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Medida Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Medida Jurídica
Uma medida jurídica é uma ação ou disposição legalmente estabelecida e aplicada por uma autoridade competente, como um tribunal, um órgão legislativo ou uma agência governamental. Essas medidas são implementadas para regular condutas, resolver disputas, proteger direitos, impor obrigações ou, de maneira mais ampla, administrar j…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Medidas Cautelares no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Medidas Cautelares
Medidas cautelares são ordens judiciais emitidas para assegurar a eficácia de um processo ou garantir que os direitos em disputa sejam preservados até a decisão final do caso. Elas têm caráter preventivo e são utilizadas para evitar que a demora no julgamento cause danos irreparáveis ou comprometa o resultado efetivo da ação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Gratia Argumentandi" no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Gratia Argumentandi
“Gratia argumentandi” é uma expressão latina que significa “pela graça do argumento” ou “para o propósito do argumento”. É usada para introduzir um ponto hipotético ou uma suposição feita não porque quem argumenta acredita que seja necessariamente verdadeira, mas para explorar as consequências lógicas dessa suposição.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ato Privativo da Advocacia no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Ato Privativo da Advocacia
Ato privativo da advocacia refere-se às atividades ou funções que, de acordo com a legislação vigente, só podem ser realizadas por advogados devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou em entidades equivalentes em outros países. Essas atividades são reservadas exclusivamente aos profissi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Advogado Licenciado no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Advogado Licenciado
“Advogado licenciado” refere-se a um advogado que obteve permissão especial para afastar-se temporariamente da prática ativa da advocacia. Essa licença pode ser solicitada por diversos motivos, como questões de saúde, estudos, interesses pessoais, ou para assumir cargos que são incompatíveis com a prática da advocacia, de acor…[Leia mais]
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