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Juristas iniciou o tópico Significado de Compêndio Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Compêndio Jurídico
Um compêndio jurídico é uma obra que reúne, de forma resumida e sistemática, os principais conceitos, princípios, normas, interpretações e teorias do direito. Ele tem como objetivo fornecer uma visão geral e acessível dos tópicos mais relevantes de uma área específica do direito ou do sistema jurídico como um todo. Compêndios…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Coadunar no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Coadunar
Coadunar é um verbo que significa combinar, unir ou conciliar opiniões, ideias, conceitos ou elementos de maneira harmoniosa ou coerente. Refere-se ao ato de fazer com que diferentes partes ou aspectos estejam em acordo ou consonância, buscando uma integração ou compatibilidade entre eles. Esse termo é utilizado em diversos conte…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de DJe – Diário da Justiça Eletrônico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
DJe – Diário da Justiça Eletrônico
O DJe, abreviação de Diário da Justiça Eletrônico, é uma publicação oficial dos tribunais que disponibiliza na internet decisões judiciais, despachos, acórdãos, leis, editais e outras comunicações oficiais relacionadas ao Poder Judiciário. Sua implementação representa a digitalização e modernização do anti…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Relação Processual no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Relação Processual
A relação processual é um conceito jurídico que descreve a conexão formal estabelecida entre as partes envolvidas em um processo judicial, incluindo o autor (quem inicia o processo), o réu (contra quem o processo é movido) e o Estado, representado pela figura do juiz ou do tribunal. Esta relação é regulada por normas proce…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Código Processual no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Código Processual
Um Código Processual é um conjunto sistemático e ordenado de normas legais que regulamentam o processo judicial em uma determinada área do direito, como o direito civil, penal, trabalhista, entre outros. Essas normas definem os procedimentos, etapas, prazos e regras que devem ser seguidos pelas partes envolvidas em um proce…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Codex Processual no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Codex Processual
“Codex Processual” é uma expressão que pode ser interpretada como um termo alternativo ou uma variação para “Código Processual”. Embora menos comum, essa expressão remete à mesma ideia: um conjunto sistemático e organizado de normas legais que regulamentam os procedimentos judiciais dentro de uma determinada área do direito,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Código de Direito Material no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Código de Direito Material
Um Código de Direito Material é um conjunto sistematizado de normas jurídicas que regulam as relações entre pessoas, entidades ou o Estado, estabelecendo direitos e obrigações em diversas áreas da vida social. Diferentemente dos códigos processuais, que determinam como as disputas legais são tramitadas nos tribunais,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Codex de Direito Material no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Codex de Direito Material
O termo “Codex de Direito Material” refere-se a uma coleção ou compilação sistemática de leis que definem direitos, deveres, e regulações substantivas aplicáveis às relações jurídicas, sejam elas entre indivíduos, entre indivíduos e entidades, ou entre indivíduos e o Estado. Similar ao “Código de Direito Material”, este…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tribunal da Cidadania no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Tribunal da Cidadania
O termo “Tribunal da Cidadania” é frequentemente usado como um apelido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil. O STJ é conhecido como o Tribunal da Cidadania por causa de seu papel fundamental na interpretação da legislação federal e na garantia dos direitos individuais e coletivos previstos na legisla…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Oração do Credo em Latim no fórum Direito Canônico 7 meses, 1 semana atrás
Oração do Credo em Latim
A oração do Credo em latim, também conhecida como o Símbolo dos Apóstolos, é a seguinte:
Credo in Deum Patrem omnipotentem, Creatorem caeli et terrae.
Et in Iesum Christum, Filium eius unicum, Dominum nostrum,
qui conceptus est de Spiritu Sancto, natus ex Maria Virgine,
passus sub Pontio Pilato, crucifixus, mortuus,…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Oração da Ave Maria em Latim no fórum Direito Canônico 7 meses, 1 semana atrás
Oração da Ave Maria em Latim
Ave Maria, gratia plena,
Dominus tecum.
Benedicta tu in mulieribus,
et benedictus fructus ventris tui, Iesus.
Sancta Maria, Mater Dei,
ora pro nobis peccatoribus,
nunc et in hora mortis nostrae. Amen. -
Juristas iniciou o tópico Oração do Pai Nosso em Latim no fórum Direito Canônico 7 meses, 1 semana atrás
Oração do Pai Nosso em Latim
Pater noster, qui es in caelis,
sanctificetur nomen tuum.
Adveniat regnum tuum.
Fiat voluntas tua, sicut in caelo et in terra.
Panem nostrum quotidianum da nobis hodie,
et dimitte nobis debita nostra sicut et nos dimittimus debitoribus nostris.
Et ne nos inducas in tentationem,
sed libera nos a malo. Amen. -
Juristas iniciou o tópico Significado de Acessão de Construção no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Acessão de Construção
A acessão de construção é um princípio do direito civil que se refere à aquisição da propriedade de uma construção pelo proprietário do solo sobre o qual essa construção é erigida. Segundo este princípio, tudo o que é construído ou de alguma forma permanentemente fixado ao solo torna-se parte integrante do terreno, e, por…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acessão de Plantação no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Acessão de Plantação
A acessão de plantação é um conceito do direito civil que trata da incorporação de plantas ou cultivos ao solo em que são plantados, resultando na aquisição da propriedade dessas plantações pelo proprietário do solo. Este princípio estabelece que, quando alguém planta ou semeia em terreno próprio ou de terceiros, as pla…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acessão Industrial ou Artificial no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Acessão Industrial ou Artificial
A acessão industrial, também conhecida como acessão artificial, é um conceito jurídico do direito civil que se refere ao processo pelo qual a propriedade de uma pessoa aumenta devido à adição de bens através do trabalho humano, não por processos naturais. Esse tipo de acessão ocorre quando algo é construído, p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acessão Natural no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Acessão Natural
A acessão natural é um conceito jurídico do direito civil que descreve o processo pelo qual a propriedade de um indivíduo aumenta devido a processos naturais. Essa forma de aquisição de propriedade ocorre sem intervenção humana, resultando na adição de terras ou bens ao patrimônio de uma pessoa devido a fenômenos naturais. Há…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acessão Física no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Acessão Física
A acessão física, no contexto jurídico, refere-se a um princípio do direito civil que trata do modo de aquisição de propriedade pelo qual o proprietário de um bem imóvel (geralmente, terra) torna-se automaticamente proprietário de tudo o que se unir ou incorporar ao seu bem de forma natural ou artificial. Existem duas formas prin…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Professor Catedrático no fórum Temas Variados 7 meses, 1 semana atrás
Professor Catedrático
Professor catedrático é o mais alto título e grau acadêmico que um docente universitário pode alcançar em muitos países, particularmente em sistemas de educação inspirados pelo modelo europeu, especialmente o português e o espanhol. Esse título é concedido após um rigoroso processo de seleção, que geralmente inclu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Prova Negativa no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Prova Negativa
A prova negativa, no contexto jurídico, refere-se à dificuldade ou, em alguns casos, à impossibilidade de se provar a inexistência de um fato ou direito. Este tipo de prova é particularmente desafiador porque, em geral, é mais difícil provar a ausência de algo do que sua presença. Por exemplo, provar que um evento não aconteceu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Adimplemento no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Adimplemento
Adimplemento, no contexto jurídico, refere-se ao cumprimento efetivo de uma obrigação ou contrato. Isso significa que a parte responsável por uma determinada obrigação (o devedor) realiza a ação ou entrega o bem prometido à outra parte (o credor) conforme acordado entre ambas. O adimplemento resulta na extinção da obrigação,…[Leia mais]
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