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Juristas iniciou o tópico Significado de acordo de partilha de bens no fórum Direito de Família 6 meses, 3 semanas atrás
Acordo de Partilha de Bens
Um acordo de partilha de bens é um documento legal utilizado para estabelecer como os bens serão divididos entre as partes em várias situações, como divórcio, dissolução de uma sociedade ou parceria, ou na execução de um testamento. Este tipo de acordo é especialmente relevante em casos de separação ou divórcio, on…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Publisher no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
Publisher
“Publisher” é um termo em inglês que se refere a uma pessoa ou empresa que se dedica à publicação de conteúdo. Embora possa ser aplicado a diferentes meios, como música, jogos de vídeo e software, é mais comumente associado ao mundo editorial e à publicação de livros, revistas, jornais e conteúdo digital. O papel de um publisher en…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pesquisador Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Pesquisador Jurídico
Um pesquisador jurídico é um profissional especializado na busca e análise de informações e dados legais para apoiar o trabalho de advogados, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, instituições acadêmicas, órgãos governamentais e outras organizações que necessitam de conhecimento especializado e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre advogados e promotores de justiça no fórum Advocacia 6 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre advogados e promotores de justiça
Advogados e promotores de justiça são profissionais do direito, mas desempenham papéis distintos dentro do sistema jurídico. A seguir, apresento as principais diferenças entre essas duas carreiras:
Advogado
- Definição: Um advogado é um profissional licenciado para praticar o direito, represent…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Análise Legislativa no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Análise Legislativa
A análise legislativa é o processo de examinar e avaliar leis e projetos de lei, bem como regulamentos e outras formas de normas jurídicas, para entender seu conteúdo, propósitos, implicações e a forma como se inserem no ordenamento jurídico existente. Este processo pode ser realizado por uma variedade de atores, incluindo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Democrático no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Processo Democrático
O processo democrático refere-se ao conjunto de princípios e práticas que garantem a participação ativa dos cidadãos na governança e nas decisões políticas de seu país ou comunidade. Baseia-se na ideia de que a soberania reside no povo, que deve ter voz ativa na escolha de seus representantes e na formulação de políticas púb…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CONAMP no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
CONAMP
CONAMP, sigla para Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, é uma entidade de classe que representa promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil. Fundada em 1973, a CONAMP tem como objetivo principal defender os direitos, as prerrogativas e as funções institucionais dos membros do Ministério Público brasileir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Atuação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Atuação Jurídica
A atuação jurídica refere-se ao conjunto de atividades realizadas por profissionais do direito, como advogados, promotores de justiça, juízes e outros operadores jurídicos, com o objetivo de aplicar, interpretar, defender e contestar as leis em diversas instâncias e contextos. Essa atuação pode abranger uma ampla gama de área…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Defesa dos Direitos Humanos no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Defesa dos Direitos Humanos
A defesa dos direitos humanos é um princípio e prática voltados para a proteção e promoção dos direitos fundamentais a que todas as pessoas têm direito, independentemente de nacionalidade, sexo, origem étnica ou nacional, cor, religião, língua ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem, mas não se limita…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de vulnerabilidade dos idosos no fórum Direito do Idoso 6 meses, 3 semanas atrás
Vulnerabilidade dos Idosos
A vulnerabilidade dos idosos refere-se à maior suscetibilidade dessa população a enfrentar diversas formas de riscos ou danos, sejam eles físicos, emocionais, sociais ou econômicos. À medida que as pessoas envelhecem, elas podem experimentar uma série de mudanças que afetam sua capacidade de proteger seus próprio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cotação do Dólar no fórum Economia 6 meses, 3 semanas atrás
Cotação do Dólar
A cotação do dólar refere-se ao valor de uma unidade da moeda dos Estados Unidos (USD) expresso em outra moeda, como o real brasileiro (BRL), o euro (EUR) ou o yen japonês (JPY). Essa cotação indica quanto vale 1 dólar em termos da moeda local e é determinada pelo mercado de câmbio, que é influenciado por uma variedade de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Individualização da Pena no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Individualização da Pena
A individualização da pena é um princípio do direito penal que determina que a sanção aplicada ao condenado deve ser proporcional à gravidade do delito cometido e às circunstâncias pessoais do infrator. Esse princípio visa garantir que a pena seja justa e adequada, levando em conta não apenas a natureza e a severidade d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Significado de Princípio da Intranscendência no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Princípio da Intranscendência
O Princípio da Intranscendência, também conhecido como Princípio da Pessoalidade das Penas, é um conceito fundamental no direito penal que estabelece que a responsabilidade penal é pessoal e, portanto, as consequências ou sanções de um crime não podem ser estendidas ou transferidas para outras pessoas além do auto…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Extinção da Punibilidade por Prescrição, Decadência ou Perempção no fórum Direito Penal 6 meses, 3 semanas atrás
Extinção da Punibilidade por Prescrição, Decadência ou Perempção
A extinção da punibilidade refere-se à perda do direito do Estado de aplicar punição ao autor de uma infração penal devido à ocorrência de certas condições previstas em lei. Entre as causas de extinção da punibilidade, destacam-se a prescrição, a decadência e a perempção, cada uma…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Figura Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Figura Jurídica
Uma figura jurídica refere-se a um conceito, instituto, mecanismo ou relação definida pelo direito, que possui características específicas e serve a determinados fins dentro do sistema jurídico. As figuras jurídicas podem abranger desde entidades (como a pessoa jurídica), passando por ações processuais (como a ação de usucapião),…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vulnerabilidade dos Consumidores no fórum Direito do Consumidor 6 meses, 3 semanas atrás
Vulnerabilidade dos Consumidores
A vulnerabilidade dos consumidores refere-se à condição em que indivíduos ou grupos estão mais suscetíveis a serem prejudicados nas transações de mercado devido a uma variedade de fatores, incluindo, mas não limitados a, falta de informação, poder de barganha desigual, limitações cognitivas, sociais ou econômica…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Hipossuficiência dos Consumidores no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Hipossuficiência dos Consumidores
A hipossuficiência dos consumidores refere-se à situação de desvantagem ou inferioridade em que se encontram os consumidores em relação aos fornecedores de produtos ou serviços no mercado. Essa desigualdade pode se manifestar em termos de informação, poder econômico, técnico ou jurídico, tornando o consumidor m…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Alguns tipos de contratos empresariais no fórum Direito Empresarial 6 meses, 3 semanas atrás
Alguns tipos de Contratos Empresariais
Os contratos empresariais são acordos legais entre duas ou mais partes, geralmente envolvendo a troca de bens, serviços, dinheiro ou uma promessa de qualquer um desses. Eles formam a base das operações comerciais e empresariais, garantindo que as transações sejam realizadas conforme acordado. Existem vário…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrabandista no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Contrabandista
Um contrabandista é uma pessoa envolvida no contrabando, ou seja, na prática ilegal de transportar mercadorias proibidas ou sujeitas a impostos ou regulamentações aduaneiras, de um lugar para outro, evitando deliberadamente as autoridades e controles oficiais. O contrabando pode incluir uma ampla gama de itens, como drogas ile…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Exames Médicos no fórum Direito Médico 6 meses, 3 semanas atrás
Exames Médicos
Os “exames médicos” se referem a procedimentos realizados por profissionais de saúde para avaliar a saúde de um paciente, diagnosticar doenças, monitorar condições médicas ou avaliar a eficácia do tratamento. Esses exames podem variar em complexidade e escopo, dependendo das necessidades específicas do paciente e das preocupaç…[Leia mais]
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