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Juristas iniciou o tópico Significado de Minha Casa, Minha Vida no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
Minha Casa, Minha Vida
O programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) é uma iniciativa do governo federal brasileiro, lançada em 2009, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda através do financiamento de imóveis com condições facilitadas. O programa busca reduzir o déficit habitacional no país, promovendo a constru…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CadÚnico no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é um sistema de registro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil, ou seja, aquelas com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. O CadÚnico é utilizado pelo governo feder…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cianeto no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
Cianeto
O cianeto é um composto químico que contém o grupo ciano, composto por um átomo de carbono triplamente ligado a um átomo de nitrogênio (CN−). Os cianetos podem ser encontrados em várias formas, incluindo sais inorgânicos, como o cianeto de sódio (NaCN) e o cianeto de potássio (KCN), bem como em compostos orgânicos que contêm o grupo ciano…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cianeto de Potássio no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
Cianeto de Potássio
O cianeto de potássio é um composto químico com a fórmula KCN. Trata-se de um sal cristalino incolor, altamente solúvel em água, que libera cianeto de hidrogênio (HCN), um gás altamente tóxico, quando em contato com ácidos ou durante a sua decomposição. Devido à sua elevada toxicidade, o cianeto de potássio deve ser manuse…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Envenenamento no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
Envenenamento
Envenenamento é a condição que ocorre quando uma substância tóxica, conhecida como veneno, é ingerida, inalada, absorvida pela pele ou de alguma forma introduzida no corpo, causando dano à saúde ou risco de morte. Venenos podem ser de origem química, biológica, natural ou sintética, e os efeitos do envenenamento podem variar des…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é um regime de cumprimento de pena ou medida disciplinar no sistema penitenciário brasileiro, caracterizado por um nível mais severo de restrição e isolamento para o detento. Instituído pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, que alterou a Lei de Execuçã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de detentos de alta periculosidade no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Detentos de Alta Periculosidade
Detentos de alta periculosidade são indivíduos encarcerados que são considerados um risco significativo para a segurança pública, a ordem dentro das instituições penais, e a segurança dos outros detentos e do pessoal do sistema penitenciário. Esta classificação é atribuída com base em vários critérios, in…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Instituições Penais no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Instituições Penais
Instituições penais são estabelecimentos destinados à execução de penas privativas de liberdade, detenção, reabilitação e reinserção social de indivíduos condenados por crimes. Elas fazem parte do sistema de justiça criminal e são projetadas para garantir que as sentenças impostas pelo judiciário sejam cumpridas, ao mesm…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ambiente Prisional no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Ambiente Prisional
O ambiente prisional refere-se às condições físicas, sociais e psicológicas encontradas dentro das instituições penais, onde os detentos cumprem suas penas. Este ambiente é complexo e multifacetado, englobando a estrutura física das instalações prisionais, a organização administrativa, as políticas de gestão, as relações ent…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Distinguishing no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Distinguishing
“Distinguishing” é um termo inglês que significa “distinguir” ou “diferenciar”. No contexto geral, refere-se à capacidade de reconhecer ou identificar as diferenças entre dois ou mais objetos, conceitos, situações ou indivíduos, enfatizando suas características únicas ou os aspectos que os separam uns dos outros.
Em contexto…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Plenário Virtual no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Plenário Virtual
Plenário virtual é um formato de deliberação utilizado por tribunais e outras assembleias legislativas ou deliberativas, no qual os membros participam e votam em questões ou casos por meio de uma plataforma digital, sem a necessidade de estarem fisicamente presentes em um local específico. Este método tem se tornado cada vez…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei das Inelegibilidades no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Lei das Inelegibilidades
A Lei das Inelegibilidades, conhecida oficialmente no Brasil como Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e posteriormente atualizada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 2010), é uma legislação que estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências relacio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei da Ficha Limpa no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa, oficialmente conhecida como Lei Complementar nº 135, de 2010, é uma legislação brasileira que alterou a Lei Complementar nº 64, de 1990 (Lei das Inelegibilidades), com o objetivo de tornar mais rigorosos os critérios para inelegibilidade de candidatos a cargos públicos eletivos. A lei visa proteger a prob…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Colônia Agrícola no fórum Direito Penal 6 meses, 3 semanas atrás
Colônia Agrícola
Uma Colônia Agrícola, no contexto do sistema prisional, refere-se a um tipo de instituição penal destinada ao cumprimento de penas em regime semiaberto. Essas colônias são estabelecidas com o intuito de oferecer aos detentos a oportunidade de trabalhar na agricultura ou em outras atividades produtivas ao ar livre, como parte de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Colônia Industrial no fórum Direito Penal 6 meses, 3 semanas atrás
Colônia Industrial
Uma Colônia Industrial, no contexto do sistema prisional, é um tipo de estabelecimento destinado a detentos em regime semiaberto, similar à Colônia Agrícola, mas com foco em atividades industriais e de manufatura. O objetivo principal dessas colônias é oferecer aos presos a oportunidade de trabalhar em diversos setores…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Trabalho Forçado no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Trabalho Forçado
Trabalho forçado refere-se a qualquer trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de penalidade e para o qual essa pessoa não se ofereceu voluntariamente. É uma forma de exploração laboral que viola os direitos humanos fundamentais e é proibida por várias convenções internacionais, incluindo a Convenção da Organização…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Organização Internacional do Trabalho (OIT) no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência especializada das Nações Unidas dedicada a promover a justiça social, os direitos humanos e o trabalho decente, reconhecendo a importância fundamental do trabalho para o bem-estar individual e o desenvolvimento social e econômico. Fundada em…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Trabalho Infantil no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Trabalho Infantil
Trabalho infantil refere-se à empregabilidade de crianças em atividades econômicas que são consideradas prejudiciais ao seu desenvolvimento físico, mental, social ou educacional. Este tipo de trabalho viola regulamentações nacionais e internacionais que estabelecem a idade mínima legal para o emprego e busca proteger as crian…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Normas Internacionais do Trabalho no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Normas Internacionais do Trabalho
As normas internacionais do trabalho são diretrizes e regulamentos desenvolvidos para promover direitos fundamentais no trabalho, melhorar as condições de trabalho e emprego, e garantir um tratamento justo para todos os trabalhadores. Estas normas são estabelecidas principalmente pela Organização Inter…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
ODS é a sigla para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são uma coleção de 17 objetivos interligados definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os Estados-membros das Nações Unidas em setembro de…[Leia mais]
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