Juristas

Ajuda Humanitária

Ajuda humanitária refere-se ao auxílio prestado a pessoas em situações de emergência, como desastres naturais, conflitos armados ou crises sociais. O objetivo é salvar vidas, aliviar o sofrimento e manter a dignidade humana. As características da ajuda humanitária incluem:

1. Fornecimento de Necessidades Básicas: Inclui água, com…

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Significado de Direito

O direito é um conceito amplo e abrangente que desempenha um papel fundamental em todas as sociedades organizadas. É um conjunto de regras e normas que regula o comportamento das pessoas, estabelecendo direitos e deveres, punições e responsabilidades. Neste artigo, exploraremos o significado do direito, suas origens, pri…[Leia mais]

Direito à meia-entrada

O direito à meia-entrada é uma política que permite a determinados grupos da sociedade, como estudantes, idosos, pessoas com deficiência e, em alguns casos, jovens de baixa renda, pagar metade do preço normal de ingressos para eventos culturais, esportivos, de entretenimento e educacionais. Esse direito busca promover a inc…[Leia mais]

ONU

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional fundada em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial. Seu objetivo principal é promover a paz e a segurança internacionais, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e fornecer ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados. Principais…[Leia mais]

Nações Unidas

As Nações Unidas (ONU) são uma organização internacional fundada em 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo principal de promover a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações amistosas entre as nações, alcançar a cooperação internacional para resolver problemas globais e promover o respeito pelos…[Leia mais]

UNESCO

A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) é uma agência especializada das Nações Unidas fundada em 1945. Seu objetivo principal é contribuir para a paz e a segurança no mundo promovendo a colaboração internacional nas áreas de educação, ciência, cultura e comunicação. As principais características e fu…[Leia mais]

Leading Case

“Leading case” é um termo jurídico que se refere a um caso judicial que estabelece um precedente significativo ou exemplar em um determinado campo do direito. Esses casos são frequentemente citados em argumentações legais e decisões judiciais por estabelecerem um princípio legal importante ou por fornecerem uma nova interp…[Leia mais]

Matador de Aluguel 

Um “matador de aluguel”, também conhecido como assassino contratado, é uma pessoa que é paga para cometer assassinatos. Este tipo de criminoso é contratado por terceiros e executa o crime como uma transação comercial. As características principais de um matador de aluguel incluem:

1. Transação Comercial: O assassinato é realiza…

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Barriga de Aluguel 

“Barriga de aluguel”, também conhecida como maternidade de substituição, é um arranjo em que uma mulher (a mãe de substituição) concorda em engravidar e dar à luz uma criança para outra pessoa ou casal (os pais intencionais). Após o nascimento, a criança é entregue aos pais intencionais. Existem diferentes tipos de maternida…[Leia mais]

Bebê de Proveta

“Bebê de proveta” é um termo coloquial usado para descrever crianças concebidas por meio da técnica de reprodução assistida conhecida como fertilização in vitro (FIV). Neste processo, a fecundação ocorre fora do corpo da mulher, em um ambiente laboratorial. Os óvulos da mulher são coletados e fertilizados com os espermatozoi…[Leia mais]

SERASAJUD

O SERASAJUD é um sistema que possibilita o acesso às bases de dados e sistemas informatizados da SERASA EXPERIAN.

Os tribunais cadastram informações no sistema Serasajud, que são enviadas à Serasa Experian em dias úteis até às 19h, em intervalos de 30 minutos. Após o processamento da solicitação, um e-mail é enviado para o endereço da…[Leia mais]

Direitos das Crianças 

Os direitos das crianças se referem a um conjunto de princípios e garantias que têm como objetivo proteger e promover o bem-estar, o desenvolvimento e a dignidade de todas as crianças. Esses direitos são fundamentais e universais, aplicando-se a todas as crianças, independentemente de sua raça, gênero, religião, origem étn…[Leia mais]

Sistema Penitenciário 

O sistema penitenciário refere-se ao conjunto de instituições, práticas, políticas e regulamentos relacionados à administração e à gestão de prisões, penitenciárias e outros estabelecimentos de detenção. Seu principal objetivo é abrigar, supervisionar e reabilitar indivíduos que foram condenados por crimes ou detidos sob cu…[Leia mais]

Prisão de Carandiru

A Prisão do Carandiru, oficialmente conhecida como Complexo Penitenciário Carandiru, foi uma prisão localizada na cidade de São Paulo, Brasil. Ela foi inaugurada em 1956 e se tornou uma das maiores e mais notórias prisões da América Latina durante seu funcionamento. O nome “Carandiru” é uma referência a um rio nas proximida…[Leia mais]

Prisão de Alcatraz 

A Prisão de Alcatraz, também conhecida como “Alcatraz Island” ou “The Rock,” foi uma prisão de segurança máxima localizada na Ilha de Alcatraz, na Baía de São Francisco, Califórnia, Estados Unidos. Ela é famosa por ser uma das prisões mais notórias e seguras dos Estados Unidos durante seu funcionamento.

Aqui estão alguns…[Leia mais]

Ministro da Justiça

O Ministro da Justiça é o chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública em um governo. O papel desse ministro varia de país para país, mas geralmente inclui responsabilidades relacionadas à administração da justiça, à segurança pública, à aplicação da lei e à proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos. Aqui estão…[Leia mais]

Ministro do STF

Um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um membro da mais alta corte de justiça do Brasil. O STF é responsável por interpretar a Constituição Federal e julgar questões relacionadas à sua aplicação, sendo a instância máxima do sistema judicial brasileiro em matéria de direito constitucional. Os Ministros do STF desempenham…[Leia mais]

Ministro do TST

Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um membro do TST, que é o mais alto tribunal especializado em questões trabalhistas no Brasil. O TST é a terceira instância do sistema judiciário brasileiro em relação a casos trabalhistas, ficando acima dos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e dos juízos trabalhi…[Leia mais]

Ministro do STJ

Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um membro do STJ, que é a mais alta corte de justiça especializada em direito federal no Brasil. O STJ é a terceira instância do sistema judicial brasileiro, ficando acima dos tribunais estaduais e regionais federais, mas abaixo do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a mais a…[Leia mais]

INTERPOL

A Interpol é uma organização internacional de cooperação policial que tem como objetivo principal facilitar a colaboração e a coordenação entre as forças policiais de diferentes países para combater o crime transnacional e a criminalidade internacional. O nome “Interpol” é uma abreviação de “Organização Internacional de Polícia Crimina…[Leia mais]